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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 No mesmo ato, CONHEÇO o reexame necessário e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, pelas razões supramencionadas. Mantida a sentença em seus demais termos, por estes e seus próprios fundamentos. NR.PROCESSO: 0288804.24.2013.8.09.0051 AO TEOR DO EXPOSTO, CONHEÇO da apelação cível interposta pelo ESTADO DE GOIÁS, e do recurso adesivo manejado por REGINA CÉLIA PEREIRA, ma
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : REGINA CÉLIA PEREIRA RÉU : ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL (evento nº 03, p. 94/101) NR.PROCESSO: 0288804.24.2013.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0288804.24.2013.8.09.0051 APELANTE : ESTADO DE GOIÁS APELADA : REGINA CÉLIA PEREIRA RECURSO ADESIVO (evento nº 03, p. 119/122) RECORRENTE : REGINA CÉLIA PER
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 Vara de Registros Públicos do DF CERTIDÃO N. 0713548-10.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARCOS LELES DE FREITAS. Adv(s).: DF46965 - BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TABELIONATO DE NOTAS, DE PROTESTO DE TITULOS, TABELIONAT
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3680 André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator CONCLUSÃO Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário da primeira reclamada Atento Brasil S/A e o PROVER EM PARTE para: 1) CAMPINAS/SP, 15 de março de 2022. manter a justa causa aplicada e excluir da condenação as verbas decorrentes da dispensa imotivada; e, 2) afastar a condenação ao GILBERTO GONCALVES DE AL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 875 itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto “1”, que formará com o ponto “2” a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5308210.94.2016.8.09.0000 COMARCA DE RUBIATABA AGRAVANTE : JOSÉ MAURÍCIO DE ARAÚJO AGRAVADA : REGINA CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 5308210.94.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 - Iria Presentes LTDA Me - Josefa Suely Bezerra da Silva - Julio Cezar Ferreira da Silva Para o(s) Advogado(s) ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL(OAB: 168117-SP/D) EDMUNDO DAMATO JUNIOR(OAB: 266343-SP/D) Josefa Suely Bezerra da Silva X Iria Presentes LTDA Me + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Ademais, nota-se que REGINA CÉLIA PEREIRA opôs embargos de declaração em face do decreto judicial, na mesma data em que a sentença foi publicada, ou seja, 27 de abril de 2015 (evento nº 03, p. 82). A decisão que analisou os aclaratórios foi publicada em 23 de junho de 2015 (evento nº 03, p. 92), tendo o ESTADO DE GOIÁS reiterado o apelo por meio do petitório pr
3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3663 Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho PROCESSO Nº 0010080-20.20215.5.15.0042 Atuando na cadeira vaga a Juíza do Trabalho Keila Nogueira RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Silva. 1ª RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 2ª RECORRENTE: REGINA CÉLIA PEREIRA CIRELI ciente.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1488 Processo 0033965-41.2010.8.26.0576 (576.01.2010.033965) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - F. G. dos S. Vistos. Fls. 198/200: Com urgência, expeça-se guia de recolhimento, oficiando-se como de praxe. Fls. 201: Proferida sentença, inclusive com trânsito em julgado, cessou a competência deste J