Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 : 346989/SP - João Onofre Franco Filho : R.N. 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES : 1015044-25.2022.8.26.0114 : EMBARGOS À EXECUÇÃO : Kenia Pereira Piqueras de Oliveira : 277285/SP - Marcelo Ornellas : D

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1448 de conhecer do recurso, em virtude de sua deserção (art. 932, inciso III, do CPC/2015). 6) Assinalo que, por não se tratar de insuficiência de depósito, não , 18 de março de 2020. cabe concessão de prazo para complementação, pois já concedida a oportunidade para regularização, com a expressa advertência DAYANE NOVAIS DE FREITAS sobre a necessidade de ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2862 objeto de pronunciamento expresso pelo E. STF, carente, pois, de definição (em trâmite, para tanto, no STF, novo tema referente à Repercussão Geral, de nº 810, atrelado ao RE 870947, apontado como leading case). Daí, pois, não se pode excluir, no caso, a aplicação da Lei nº 11.960/09, tanto no cá

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado André Alves Fontes Teixeira(OAB: 163413SPD) ANA MARILDA SEIXAS REZENDE André Alves Fontes Teixeira(OAB: 163413SPD) REGINALDO STORTI André Alves Fontes Teixeira(OAB: 163413SPD) SONIA APARECIDA DE PAULA André Alves Fontes Teixei

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000145-59.2013.5.15.0066 RECLAMANTE BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado Samantha Bredarioli(OAB: 150256SPD) RECLAMADO SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN Advogado José Manoel Piragibe Carneiro Junior(OAB: 29715SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 298, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Renovo ao execu

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Manifestação da autora na fl. 280-verso, requerendo que a ré retifique os seus cálculos. D E C I D O: A considerar que os documentos carreados nas fls. 166/278 confirmam o pagamento de horas extraordinárias, a reclamada deverá reapresentar seus cálculos de liquidação, a fim de incluir a apuração de diferenças do auxílio alimentação nas horas extraordinárias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Evidente, portanto, a intenção da parte embargante em obter a reforma da decisão através dos presentes embargos, a qual deveria ser atacada por meio do recurso cabível. Assim, consigno que os embargos de declaração, claramente, não se prestam a tal mister, sob pena de serem considerados meramente protelatórios e justificar a incidência da sanção prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Destarte, tal inconformismo deve ser veiculado em sede de recurso próprio, e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal desta Seção Judiciária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS QUE SERÃO ELIMINADOS Processso : 1403745-17.1996.403.6113 (96.1403745-8) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG Advogado : SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA Reu...... : ROSELI CORREIA DE MELO Advogado : SP104660 - ALCEU CARDOSO DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal desta Seção Judiciária. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS QUE SERÃO ELIMINADOS Processso : 1403745-17.1996.403.6113 (96.1403745-8) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS 9 REG Advogado : SP173211 - JULIANO DE ARAÚJO MARRA Reu...... : ROSELI CORREIA DE MELO Advogado : SP104660 - ALCEU CARDOSO DE

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001568-30.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ESQUADROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: WILTON JOAO CALDEIRA DA SILVA - SP300595-A, BRENO ACHETE MENDES SP297710-A, RONALDO LUCIO ESTEPHANELLI - SP29507-A, REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI - SP25677-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0001568-30.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SA