Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELL STAFENE DE AGUIAR MENDES PRAZIM (OAB/PB Nº 24.407) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 22 - A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0000414-64.2015.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. EMBARGANTE: IZABEL MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S): FRANCISCO ROMANO NETO (OAB/PB 12.198). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Embargos r

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 à propositura da ação, ficando caracterizada relação de trato sucessivo (Súmula 85 do STJ)”. 2. O Pleno deste Tribunal de Justiça, no julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência (Processo n.° 200072862.2013.815.0000, Rel Des. José Aurélio da Cruz), firmou o entendimento de que as Leis Complementares de n.os 50/2003 e

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 OLIVEIRA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou e

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RODRIGO GOMES DE MACEDO (Adv.: Sheyner Yàsbeck Asfora, OAB/PB nº 11.590. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) Agravo de Instrumento nº 0801513-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Coelho de Lemos. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800502-84.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP Nº 178.268-A), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.6

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) 50 – Agravo de Instrumento Nº 0801108-81.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386) e outros. Agravado: Antônio Sobral de Souza. Advogado: Manoel James

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Colaço Costa. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº 0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Ca

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva. Paciente: JEFFERSON AUGUSTO BORBA DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva”. 6º -