Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: WAMBERTO BALBINO SALES (Advs.: Jailson Barros do Nascimento, OAB/PB nº 10.189 e Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813). Apelada: Justiça Pública. Cot

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Sandra Suelen França de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.Na sessão de 06.12.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr. André Aires Rocha Ribeiro.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apela�

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 07. RELATOR: EXMO. SR. DR. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. RECLAMAÇÃO Nº 000050371.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314 – A). RECLAMADA: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Joaquim Figueiredo Neves. 08. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado p

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, CONFORME O ART 1013, PARÁGRAFO 3°, II, DO CPC, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTA

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão.Na sessão de 20.08.20-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo de Instrumento nº 0801982-27.2020.815.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gondim Em

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 8 AOS SEGUINTES FATOS: (I) EXCEDER INJUSTIFICADAMENTE OS PRAZOS PARA DESPACHAR; (II) DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS ATOS PROCESSUAIS SE REALIZASSEM NOS PRAZOS LEGAIS E (III) OSTENTAR CONDUTA POSITIVA E DE COLABORAÇÃO PARA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DE AFERIÇÃO DE SEU DESEMPENHO PROFISSIONAL, SEM O AFASTAMENTO DO MAGISTRAD

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITALPROMOVENTE: HEITOR ANGELO RAMOS.ADVOGADA: PAULA LAÍS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA - OAB/PB 16698.PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA.PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD.11.02.20-RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. FRED

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 23º) Apelação Criminal nº 0000148-25.2014.815.0261. 1ª vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 24º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800190-45.2017.8.15.0161 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE/RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA Nº 18.454) APELADO/RECORRENTE: NELSON JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14.935) 21.05.19-Resultado: REJEITADAS A

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 OLIVEIRA (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008441-07.2011.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/PB 122.626-A). 19.02.19-Resultado: Ne