Poder Executivo ● 16/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 14/03/2017 – TERÇA FEIRA - ÀS 09H. 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº1186, NESTA CIDADE DO RECIFE, AI SF 2016.000005914366-13. TATE 01.134/16-7. AUTUADA: ATACADÂO EVANGÉLICO LTDA. CACEPE: Nº 0390069-05. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0024/2

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 7 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 3.892/2019 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/258929-PG, de 3 de junho de 2019; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se

Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SJDH Nº 55, DE 07 DE JUNHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Termo de Fiel Depositário 201500000491900675 – Prot. 2016.000008146377-96, NºR 012.6.011884505-7 – Termo de Fiel Depositário 201500000413489156 – Prot. 2016.000008143983-51, NºR 012.6.006704512-1 – Termo de Fiel Depositário 201500000072847805 – Prot. 2016.000008144908-33; JOSÉ MÁRCIO ELSON DOS SANTOS – ME – 042371538 – Rua Augusto dos Santos Semente, Nº 817 – Centro – Camocim de São F�

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 7 Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 CONTRATO . VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO Contrato 14/2019 - CCG/PA Partes: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa MENDES & SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP . Exercício: 2019 DIÁRIA Valor Anual: R$ 17.228,00 (dezessete mil duzentos e vinte e oito reais) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios comum, para atender a Casa Civil da Governadoria, pelo período de 12

Poder Executivo ● 11/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de junho de 2020 Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda CNPJ 10.572.071/0497-15 2º Ordenador: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO – CPF: 746.158.404-97 MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro RESOLUÇÃO CEDIM – PE Nº 001/2020 II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores: III – Esta portaria entra e

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 13, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselh

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 9 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 9.5. O resultado da seleção final será tornado público pela Comissão da Seleção, através do Diário Oficial do Pará e no site do Núcleo de Articulação da Cidadania www.nac.pa.gov.br. 9.6. A Comissão poderá solicitar, de modo a subsidiar sua decisão, parecer à Assessoria Jurídica da Secretaria, de caráter não vinculativo. 10- DOS RECURSOS 10.1.É facultado a qualquer candidato, interpor recurso, nos prazos

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 Quarta-feira, 19 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 3.930/2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto s/nº, de 17/06/2019, publicado no DOE nº 33.898, de 18/06/2019, e CONSIDERANDO o Processo nº 2019/283685-PG, DE 14/06/2019. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebr

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 7 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 PORTARIA . PORTARIA N° 4.607 /2019 - CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e. CONSIDERANDO o Processo nº 2019/401903-PG, de 26/08/2019; CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Casa Civil da Governadoria do Estado, quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE; CONSIDERANDO todos os ditames leg