2.670 Dados Localizados responsabilidade objetiva da prestadora - em: 21/05/2025
Folha 1 de 268
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2615 arquivo. P.R.I.C. - ADV CLARITA DIAS LIMA OAB/SP 292713 664.01.2011.002869-4/000000-000 - nº ordem 346/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ELIANA INAMORATO DA SILVA X INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE - Fls. 74/77 - V I S T O S ELIANA INAMORATO DA SILVA, devidamente qualificada, ajuizou a presente
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1107 SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. O (A) AUTOR (A) NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS DIANTE DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1106 SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. O (A) AUTOR (A) NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS DIANTE DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1110 DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEUS DIREITOS, DE MODO QUE INAPLICÁVEL A TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 recursos dou parcial provimento ao agravo retido e provimento ao recurso de apelação para reconhecer a prescrição da pretensão autoral. Inverto portanto o ônus da sucumbência. P. R. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, volvam os autos ao Juízo de origem, observadas as cautelas legais. 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 31091-83.201
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2287 CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3201 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA F
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2683 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORA PRETE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 294 possível apurar em entrevistas com representante da ré e em comunicado divulgado no site da demandada, que a semana de 21 a 25 de fevereiro apresentou chuvas fortes na maior parte dos dias e com isso a quantidade de ocorrências no seu sistema de distribuição de energia elétrica sofreu o reflexo desses eventos (confir
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 1105 autos em epígrafe, DECIDE a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e CONCEDER A SEGURANÇA ao mandamus, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito”. Manaus, 2 de setembro de 2021. Jailton Andrade Martins. Secretário(a) da 2ª Turma Recursal cabeçalho;ementa;con