TJAM 03/09/2021 -Fl. 1106 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3164
1106
SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. O (A) AUTOR (A) NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS DIANTE
DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO
COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEUS DIREITOS, DE MODO QUE INAPLICÁVEL A TEORIA
DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. - QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE IMPUNHA O ART. 333,
I, DO CPC NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROVAS JUNTADAS INSUFICIENTES PARA EMBASAR
A FORMAÇÃO DE JUÍZO SEGURO SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. VERSÕES CONFLITANTES. PROVA EVIDENTEMENTE
CONTRADITÓRIA E QUE SE LIMITA A CONFIRMAR, PARCIALMENTE, A VERSÃO DOS LITIGANTES.IMPOSSIBILIDADE DE SE
ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA À REQUERIDA E OS DANOS MORAIS E
MATERIAIS ADVINDOS AO AUTOR, MOTIVO PELO QUAL INVIÁVEL QUE SE IMPUTE ÀQUELE O DEVER DE INDENIZAR. NA FALTA
DE PROVAS CONVINCENTES DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO. MANTENDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI
N.º 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 20 de agosto de 2021.
Processo: 0001480-60.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de 1º Juizado Especial Cível e Criminal.
Recorrente : ANA PAULA ALBUQUERQUE DE SOUZA.
Advogado
: José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada
: Patrícia da Silva Melo (8172/AM).
Advogado
: Paula Regina da Silva Melo (7490/AM).
Advogada
: Káthya Regina Barbosa de Sena Martins (1051A/AM)
Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. O (A) AUTOR (A) NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS DIANTE
DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICO, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO
COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEUS DIREITOS, DE MODO QUE INAPLICÁVEL A TEORIA
DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. - QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE IMPUNHA O ART. 333,
I, DO CPC NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROVAS JUNTADAS INSUFICIENTES PARA EMBASAR
A FORMAÇÃO DE JUÍZO SEGURO SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. VERSÕES CONFLITANTES. PROVA EVIDENTEMENTE
CONTRADITÓRIA E QUE SE LIMITA A CONFIRMAR, PARCIALMENTE, A VERSÃO DOS LITIGANTES.IMPOSSIBILIDADE DE SE
ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA À REQUERIDA E OS DANOS MORAIS E
MATERIAIS ADVINDOS AO AUTOR, MOTIVO PELO QUAL INVIÁVEL QUE SE IMPUTE ÀQUELE O DEVER DE INDENIZAR. NA FALTA
DE PROVAS CONVINCENTES DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO. MANTENDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI
N.º 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 20 de agosto de 2021.
Processo: 0001481-45.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Arnaldo Roberto de Souza.
Advogado
: José Antônio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada
: Patrícia da Silva Melo (8172/AM).
Advogado
: Kathya Regina Barbosa de Sena Martins (24627/CE)
Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA. O (A) AUTOR (A) NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR OS ALEGADOS DANOS MORAIS DIANTE
DA COBRANÇA SUPOSTAMENTE INDEVIDA OCASIONADA.EM QUE PESE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PERANTE O CONSUMIDOR, PELA REPARAÇÃO DE DANOS OCORRIDOS, O DEMANDANTE NÃO
COMPROVOU, NO CASO CONCRETO, OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEUS DIREITOS, DE MODO QUE INAPLICÁVEL A TEORIA
DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA. - QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE IMPUNHA O ART. 333,
I, DO CPC NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. PROVAS JUNTADAS INSUFICIENTES PARA EMBASAR
A FORMAÇÃO DE JUÍZO SEGURO SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. VERSÕES CONFLITANTES. PROVA EVIDENTEMENTE
CONTRADITÓRIA E QUE SE LIMITA A CONFIRMAR, PARCIALMENTE, A VERSÃO DOS LITIGANTES.IMPOSSIBILIDADE DE SE
ESTABELECER O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CULPOSA ATRIBUÍDA À REQUERIDA E OS DANOS MORAIS E
MATERIAIS ADVINDOS AO AUTOR, MOTIVO PELO QUAL INVIÁVEL QUE SE IMPUTE ÀQUELE O DEVER DE INDENIZAR. NA FALTA
DE PROVAS CONVINCENTES DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, NÃO RESTA ALTERNATIVA SENÃO CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO. MANTENDO A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI
N.º 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais
Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 20 de agosto de 2021.
Processo: 0001489-22.2019.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado.
Recorrente : Alex Alys Barbosa.
Advogado
: José Antônio do Nascimento Pinheiro (6353/AM).
Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Advogada
: Patrícia da Silva Melo (8172/AM).
Advogado
: Kathya Regina Barbosa de Sena Martins (24627/CE).
Advogada
: Priscila Soares Feitoza (4656/AM)
Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º