Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 513 Costa Rica 1ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER ARTHUR ALGE NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLKIA CLÁUDIA DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2017 Processo 0000662-68.2016.8.12.0009 - Carta Precatória Cível - Atos executórios Exeqte: Coopercitrus Cooperativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3815 515 injustificado da pena restritiva de direitos ora imposta ensejará a conversão dessa em pena privativa de liberdade (artigo 44, § 4º, do Código Penal).Cabível a substituição da pena, não há falar em suspensão condicional da sanção, nos termos do artigo 77, inciso III, do Código Penal, motivo pelo qual deixo de apreciar a po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3763 24 - Nº: 0801905-44.2012.8.12.0012 - Apelação Cível Origem: Ivinhema / 2ª Vara Ação Originária: 0801905-44.2012.8.12.0012 / Mandado de Segurança Apelante: Município de Ivinhema Advogada: Camila Pierette Martins do Amaral Marques Advogado: Laercio Jose Silva Junior Apelado: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Ivin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1003 para revisão necessária. - ADV PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS OAB/SP 196090 - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575 101.01.2008.005419-6/000000-000 - nº ordem 1223/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - DOMINGOS DA SILVA X AYLTON VINICIUS DOS SANTOS E OUTROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3758 Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado : João Francisco Silgueiros Advogado : Robinson Fernando Alves (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1176 DA SILVA JÚNIOR (OAB 175292/SP) Processo 0003131-25.2010.8.26.0101 (101.01.2010.003131) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno César de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cuida-se de transação judicial pugnada pelo INSS no trâmite dos autos da ação PREV

Publicações Judiciais I ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória no âmbito administrativo". 2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação visando à sua revisão tem como termo inicial a data em que entrou em vigor a no

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 202 4) 508-90.2009.8.06.0129/0 - Tombo: 2132009 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: MARIA GESSIANA DUTRA REQUERENTE.: TEREZINHA MARQUES ROCHA. “Intimação de Sentença: “3- DISPOSITIVO - Ex positis, considerando a prova amealhada, normas e princípios aplicáveis à espécie, julgo procedente a postulação de fls. 2/3 e, em decorrência, DECRETO a interdição de MARIA GESSINA DUTRA, brasileira, filha de Adon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 1094 Cível 1ª Vara Primeiro Ofício Judicial da Comarca de Caçapava Fórum de Caçapava - Comarca de Caçapava JUIZ: JOSÉ APARECIDO RABELO 101.01.2003.003105-6/000000-000 - nº ordem 1272/2003 - Inventário - DIMAS TADEU NOGUEIRA X CECILIA BERTI NOGUEIRA - Fls. 194 - Fls. 153 e segs.: atenda o Inventariante. - ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 557 residente na RUA B, VILA FECOP, 153, ALTO SÃO JOÃO, PACATUBA – CEARÁ, CEP:61.800-000, seu filho, curador da mesma. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, MANDOU a MM. Juíza expedir o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO, que deverá ser publicado no Átrio do Fórum, bem como por (03) três vezes, com intervalo de (10) dez dias de uma publicação para outra, no Di