Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 774 Execução Fiscal em: 31/07/2022---EXEQUENTE:ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:ELIZETE DA SILVA DO NASCIMENTO ME. ã PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE BREU BRANCO Processo nº.: 000506794.2019.8.14.0104 SENTENÿA Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARà ¿ FAZENDA PÿBLICA ESTADUAL, por

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 JUDICIAL, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA INICIAL. DO EXPOSTO, INDEFI RO A PETICAO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE ME RITO, COM BASE NO ARTIGO 321, PARAGRAFO UNICO DO CPC/2015. SEM CU STAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. INHUMAS, NI CKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 127081-25.2016.8.09.0072

Seção I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.17/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 2001-73.2016.8.09.0000(201690020016) COMARCA : ARAGARCAS RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES IMPETRANTE(S) : A

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A HOMOLOGACAO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE ELAS SOBRE O LITIGIO NOS DOIS PROCESSOS ACIMA DECLINADOS, E CONSEQUENTE EXTINC AO DE AMBOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACORDO EXTR AJUDICIAL QUE NAO VIOLA A LEI NEM OS BONS COSTUMES, EFETUADO ENTR E PESSOAS MAIORES E CAPAZES, ASSISTIDA PELOS RESPECTIVOS ADVOGADO S, QUE DETEM PODERES PARA TRANSIGIR. PORTA

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 6 NO VALOR DE R$ 9.989,75 (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A VISTA, CONFORME CONFISSAO ES PONTANEA DE DEBITO TRIBUTARIO, SEM EFEITO HOMOLOGATORIO, COM PEDI DO DE PARCELAMENTO EM ANEXO. 3. A PARTE EXECUTADA REQUER ISENCAO DE CUSTAS JUDICIAIS. 4. FICA FIXADO UMA MULTA DE 20% DO VALOR DA DIVIDA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 253 relação jurÃ-dica entre as partes e a falta de pagamento de valores decorrente do contrato. Assim sendo, julgo PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento do débito, acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês devidos a partir da citação, e correção monetÃ�

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2743 causa por tempo muito superior 30 (trinta) dias e deixou de comparecer em Secretaria judicial, demonstrando total desinteresse no andamento da presente demanda.          Tais as circunstâncias, considerando que a marcha processual está paralisada por abandono da parte requerente, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, incisos III e VI,

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 781 tributário, que continuará pendente de pagamento no âmbito administrativo.  A União ¿ Fazenda Nacional, requer a desistência da presente ação de execução fiscal e a consequente extinção da mesma, sem resolução de mérito, com base no art.485, VIII do CPC. Diante do teor do documento de fls.10 defiro como requer a Procuradoria-Geral do Estado do Pará,

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 770 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO RESENHA: 31/07/2022 A 31/07/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO - VARA: VARA UNICA DE BREU BRANCO PROCESSO: 00000534220138140104 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Execução Fiscal em: 31/07/2022---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:UNIFLORA UNIAO FLORES

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 6787 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Razões finais remissivas. Tentativas conciliatórias rejeitadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54478cf proferida nos autos. SENTENÇA É o breve relatório. Reclamante: MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado: DAVI FERNANDO DEZOTTI - OAB: SP 236334 Reclamadas: ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM