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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 483 receber amigavelmente e judicialmente toda a importância ou documentos que lhe for devido por qualquer tÃ-tulo, pessoa ou proveniência; podendo, enfim, praticar todos os atos necessários ao bom e fiel cumprimento desta especÃ-fica curatela-mandato mediante termo de compromisso. Extingo o feito com resolução de mérito, com base no inciso I do artigo 487 do CPC. EXPEÃA-SE termo de cu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 S PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR C ONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. REVOGO A DECI SAO LIMINAR (FLS. 64/65), PELO QUE DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MA NDADO DE REINTEGRACAO DE POSSE E CITACAO. CUSTAS E HONORARIOS ADV OCATICIOS NA FORMA PACTUADA. EXPECA-SE O NE
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 291 Instado a se manifestar, o excepto apresentou contraminuta de ID. Dessa forma, encontra-se justificada e baseada nos princípios da 817c2fb, pugnando pela improcedência da medida. efetividade e economia processual, a atitude do autor em adotar Os autos vieram-me conclusos para julgamento. desde o início o rito ordinário e requerer a citação por edital. FUNDAM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2353 da presente a??o. ???????????Com efeito, desaparecendo o interesse de agir - que por sua vez, ? uma das condi??es da a??o - entende-se que h? a desist?ncia por parte do autor a pretens?o ? tutela jurisdicional. ???????????Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, com base no artigo 485, inciso III e ?1? do C?digo de Processo Civil. ???????????Isento de custas processuais e honor?
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 564 comportamento negligente da parte requerente.          Tais as circunstâncias, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III, do CPC.          Sem custas judiciais, ante a gratuidade processual.          PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.          CIÃNCIA ao Ministério
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 771 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREY MAGALHAES BARBOSA A??o: Cumprimento de sentença em: 31/07/2022---REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO GOMES SANTOS Representante(s): OAB 20429-A - HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRAD FINANCIAM Representante(s): OAB 19177-A - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (ADVOGADO). PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA DO ESTADO DO PAR�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1852 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA RESENHA: 04/02/2021 A 04/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00005268920178140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 04/02/2021 REQUERENTE:EDILSON
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 450 da ilegitimidade passiva do Banco do Brasil.      ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos fatos ao norte alinhavados, e por tudo mais que dos autos consta, considerando a ilegitimidade passiva do Banco do Brasil para figurar na lide, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI, do CPC.      CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HO
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 3003 produção de pintura. Inicialmente, destaco que não ficou demonstrado que as atividades realizadas pelo autor extrapolavam os limites do contrato de trabalho, diante da função exercida pelo autor. Processo: 0011942-31.2014.5.15.0152 Além disso, há contradição entre o depoimento do autor e de sua AUTOR: JOAQUIM HIPOLITO SOBRINHO testemunha. O demandante disse
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1639 vez que a tutela jurisdicional pleiteada n?o mais se revela necess?ria. ???????????Ademais, repisa-se a despeito de todo o narrado, o que se pode afirmar com alguma seguran?a ? que se apresenta desnecess?ria a interven??o do Poder Judici?rio, impondo-se, desse modo, a imediata extin??o do feito sem resolu??o do m?rito. ???????????Ante ao exposto, diante da falta superveniente de interesse processual, J