Poder Executivo ● 20/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Nº PROCESSO NOME 3700001003.000648/2022-98 KETTY FILIZOLA PINEDA FALCÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 3863 - Exonerar, a pedido, RENATA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022. Nº 3864 - Exonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE do cargo em comissão de

Poder Executivo ● 18/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 18 de dezembro de 2019 CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituc

Poder Executivo ● 10/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 274 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016 . RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pe

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 19 de agosto de 2016 EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2016 PREMIAÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que a relação dos filmes premiados no 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO �

Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contribuinte KOSAN CRISPLANT DO BRASIL SERVIÇOS DE GLP LTDA., CACEPE nº 0441986-39, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 10/03/2015 e termo final em 09/03/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 09/03/2015. Recife, 09 de março de 2015. José da Cruz Lima Júnior Diretor (REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕE

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES EVENTO Inscrições DATA/ PERÍODO 20/06/2022 a 04/07/2022 Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 19/07/2022 Período de recurso ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular Divulgação do recurso e Resultado Final da Avaliação Curricular 20/07/2022 a 23:59h do dia 22/07/2022 29/07/2022 LOCAL Endereço eletrônico

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 042/2015 A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1. Designar a servidora JOANY DEODATO DA SILVA, Mat. 279.666-0, como Coordenadora, e o servidor CARLOS ANDRÉ DE LIMA MORORÓ, Mat. 279.716-0, como Co-coor

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 25/08/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃOCIB/PE N‘. 5550 DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*) Recife, 15 de setembro de 2021 RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado, opinando pelo: DEMISSÃO, de acordo com o art. 204, II, da Lei 6.123/68. II - E decidir pelo ARQUIVAMENTO, pois deixa de aplicar

Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XII CONDADO 3.094 180 9 189 190 XII FERREIROS 1.117 65 3 68 70 XII GOIANA 8.063 469 23 493 495 XII ITAMBÉ 3.905 227 11 239 240 XII ITAQUITINGA 1.588 92 5 97 100 XII MACAPARANA 3.065 178 9 187 190 XII SÃO VICENTE FERRER 1.866 109 5 114 115 XII TIMBAÚBA PE 6.734 392 20 412 415 1.063.628 61.889 3.094 64.983 65.370 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5506 DE 21

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D