Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 93-3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Governo do Estado Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PORTARIA SCGE Nº 047, DE 19 DE MAIO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 119, de 26 de junho de 2008, e suas alterações, RESOLVE: GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Art. 1º Homologa

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fica registrada a empresa: Farmace Ind. Quim. Farm. Cearense Ltda, CNPJ: 06.628.333/0001-46, item 1 no valor unitário de R$1,10, item 4 , no valor unitário de R$ 1,07. Recife, 19 de março de 2015. Marina Guerra Brandão Alheiros, Presidente CSPL/HUOC (*) Processo Nº : 050/2014 – CSPL/HUOC Pregão Eletrônico Nº 048/2014 Objeto Nat.: Compra Objeto Descrição: aquisição de materiais para o serviço de c

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de março de 2015 ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONIBILIDADE DE INSCRIÇÃO EM CAIXA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO ORÇAMENTO FISCAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Poder Executivo ● 31/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 244 - 25 Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 064/2015. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1° de dezembro de 2015. Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Recife, 30 de dezembro de 2015. PORTARIA SCGE Nº 079/2015 O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 171 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 2º T.A. AO CT 07/2014 COOPERATIVA DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO DISTRITO DE JABITACÁ - CCODJA. OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE 13/09/2014 A 12/03/2015. ASSINADO: 13/09/2014. 3º T.A. AO CT 07/2014 COOPERATIVA DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO DISTRITO DE JABITACÁ - CCODJA. OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, VISANDO A PRORRO

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE: Recife, 23 de janeiro de 2015 Nº 78 - Considerar designada a servidora ROZIETE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recursos hídricos, que estará sujeita às prioridades estabelecidas em lei, às restrições aos mananciais estabelecidas pela APAC e aos acordos de alocação de água celebrados pelos Conselhos Gestores dos Reservatórios, ou órgãos correlatos, com a anuência da APAC. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ano XCII • NÀ 193 - 5 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Ca

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de janeiro de 2016 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1000 LR

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 156 - 3 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Nº 2.364-Determinar que o servidor Daniel Kitner, da Universidade

Poder Executivo ● 30/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro PORTARIA SCGE Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental n.º 020, de 02 de janeiro de 2015, RESOLVE: Dispensar da função de Gerenciador do Módulo Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedad