DOEPE 14/03/2015 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de março de 2015
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR (ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : JANEIRO A DEZEMBRO 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Tabela 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
1.000
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III )
R$ em Milhares
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Em 31 DEZ 2013
Em OUTUBRO 2014
Em DEZEMBRO 2014
(a)
(b)
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
Valor Total
873.454
Recife, 13 de Março de 2015
Dados Definitivos
Republicado por alteração no valor da Dívida Consolidada Líquida
11.761.921
12.967.053
13.781.559
2.700.882
3.760.017
3.086.067
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
3.205.581
3.413.040
2.676.136
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
704.039
381.316
440.219
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório)
(1.208.738)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
9.207.036
9.061.039
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
(30.288)
(34.339)
10.695.492
-
-
9.061.039
479.768
512.355
8.727.267
10.183.136
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2014
PERÍODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
No Bimestre ( c - b )
Até o Bimestre 2014 ( c - a)
1.455.869
VALOR
1.122.097
Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2014
2.496.172
R$ Milhares
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
11.761.921
Dívida Mobiliária
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
Em OUTUBRO 2014
Em 31 DEZ 2013
Em DEZEMBRO 2014
Passivo Atuarial1
44.061.505
43.915.539
175.496.483
44.061.505
43.915.539
175.496.483
Demais Dívidas
-
-
DEDUÇÕES ( VIII )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
24.992
21.312
51.618
7.934
1.984
2.856
142.628
19.429
48.787
7.483
(-) Restos a Pagar Processados
43.894.227
-
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI ) = ( IX - X )
175.444.866
-
43.894.227
44.036.512
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
1
(25)
(101)
44.036.512
PASSIVOS RECONHECIDOS ( X )
-
-
(133.053)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( IX ) = ( VII - VIII )
-
175.444.866
Recife, 13 de Março de 2015
A variação do passivo atuarial decorreu de alteração do critério de avaliação no parecer do atuário, resultando na mudança
de projeção dos aportes do Estado para cobertura das obrigações previdenciárias.
Republicado por alterações nos valores da Dívida Consolidada e da Dívida Consolidada Liquida
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
11.940.236
12.390.312
13.781.559
-
Dívida Contratual
-
11.286.342
Interna
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII )
1000
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )Ϸ
11.509.022
Demais Haveres Financeiros
7.929.355
7.905.088
8.348.997
3.748.397
3.579.667
4.055.169
4.967.075
475.579
431.214
430.056
465.487
-
3.962.370
-
-
3.595.741
3.086.067
3.205.581
3.709.434
3.304.639
2.676.136
704.039
310.179
335.578
440.219
(44.477)
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(1.208.738)
(57.244)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
9.061.039
7.977.866
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
13.316.072
7.537.945
2.700.882
Disponibilidade de Caixa Bruta
11.960.256
17.173.973
17.620.989
(30.288)
8.794.572
10.695.492
18.035.562
18.475.020
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
68,49
67,76
68,70
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do Α 1º do art. 59 da LRF <180%>
52,76
45,27
48,76
74,60
57,89
34.347.945
35.241.978
36.071.123
36.950.040
30.913.151
31.717.780
32.464.011
33.255.036
11.286.342
11.509.022
11.960.256
13.316.072
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
Dados Definitivos
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP ( V )
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Secretario Executivo do Tesouro Estadual
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
De Tributos
Reg.12.503 - CRC - PE
De Contribuições Sociais
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
1000
LRF, art. 48 - Anexo 7
-
-
58.754
54.586
51.613
-
-
-
58.754
54.586
51.613
46.868,77
46.868,77
Previdenciárias
41.939
38.551
36.331
32.561
Demais Contribuições Sociais
16.814
16.035
15.282
14.307
Do FGTS
-
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
ORÇAMENTO FISCAL
-
-
11.227.589
11.454.436
11.908.643
13.269.203
Interna
7.479.192
7.874.768
7.853.475
8.302.128
Externa
3.748.397
3.579.667
4.055.169
4.967.075
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
-
-
-
-
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
-
-
R$ Milhares
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - DTP
10.166.908
55,03
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <%>
11.085.012
60,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) <%>
10.530.761
57,00
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
VALOR
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
502.692
% SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do limite - TDP
8.542.518
46,24
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
9.052.760
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
8.600.122
46,55
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
% SOBRE A RCL
10.695.492
36.950.040
VALOR
Total das Garantias Concedidas
57,89
200,00
% SOBRE A RCL
3.182
0,02
4.064.504
22,00
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial
1
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( X )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
% SOBRE A RCL
1.549.706
-
8,39
-
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
2.956.003
16,00
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
1.293.251
7,00
-
-
-
245.040
470.926
-
-
-
-
-
-
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA
245.040
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
44.061.505
44.061.505
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
42.415.022
43.415.125
175.496.483
42.415.022
24.992
207.265
43.415.125
175.496.483
-
-
16.302
51.618
7.934
4.977
2.875
2.856
142.628
202.388
13.528
48.787
-
-
7.483
-
(133.053)
(101)
44.036.512
42.207.757
(101)
(25)
43.398.823
175.444.866
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
Recife, 13 de Março de 2015
1
A variação do passivo atuarial decorreu de alteração do critério de avaliação no parecer do atuário, resultando na mudança
de projeção dos aportes do Estado para cobertura das obrigações previdenciárias.
Republicado por alterações nos valores da Dívida Consolidada e da Dívida Consolidada Líquida
Dados Definitivos
RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO
Valor Total
DISPONIBILIDADE DE
INSCRIÇÃO EM
CAIXA LÍQUIDA
RESTOS A PAGAR
(ANTES DA INSCRIÇÃO
NÃO PROCESSADOS EM RESTOS A PAGAR
DO EXERCÍCIO
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
-
1.249.924
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador