Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP 893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2018 Autoriza Af

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1016295-6 3 ROMULO BRANDAO DA SILVA PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1347885-4 2 MAURICIO DIAS MEIRELES PEBIA LEM INGLES 16 1065832-6 2 ROSEMAR SOARES FRADE PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1270327-8 3 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA MATEMATICA 16 PEBIA FILOSOFIA 16 1287604-1 3 MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA SILVA DE PAULA CAMILA FERNANDES PARAGUAI DOS SANTOS 1077587-2 2 EVANILDO AUGUSTO DA SILVA 1346368-2 2 LIVIA FLOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso da competência que lhe atribui o inciso VIdo art. 37 do Decreto nº 45851, de 29 de dezembro de 2011, e considerando o Parecerda Comissão de Recursos, instituída pela Portaria nº 09, de 2019, conclui pelo deferimento parcial do recurso interposto peloservidorAdailton Alves Ferreira, Masp 1057611-4, cargo PEB 1 A, admissão 04, em e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, a partir de 12/2/2021, ref. ao cargo 01, TDEV-I, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02 / 2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 36339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022 Anula o Ato nº 67/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão de férias Prêmio, a parte referente ao servidor: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 906142-5, Lucimar dos Reis Lobo, ATBIIC, cargo 02,, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nº s 6442,6447, 6450

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 12952719 Patricia Macedo Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 04ª SRE - Campo Belo, 07640428 Edson Faria Leao Junior – PEB – 1 - Camacho - 54 - 21/06/2014 A 13/08/2014 12ª SRE - Divinopolis, 02651263 Maria do Carmo Caputo Resende – PEB – 2 - Divinopolis - 63 - 12/06/2014 A 13/08/2014 - , 03245321 Heloisa Helena de Oliveira Vilela – PEB – 2 - Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08698060 Viviane Queiroz Fontes – PEB – 1 - Uberlandia 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 08747198 Pollyana Cristhian Teodoro – PEB – 1 - Campina Verde - 3 - 26/10/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 08914855 Mara Regina Colosio Natal – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08996894 Conceicao de Lima Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 24/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09379207 Jane Cristina Vieira de Deus –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO