Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RECORRENTE KEILLA PEREIRA ELEOTERIO DOS SANTOS ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA JOSE ANTUNES PALMEIRA(OAB: 51185/PE) VIVIANNE PESSOA DE SIQUEIRA CAMPOS UCHOA CAVALCANTI(OAB: 28518/PE) MANUELLA TAVARES RAMOS(OAB: 27890/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 60 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO N

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 afeta a competência funcional do Juízo da execução. 6 ao link: Destaque-se que não há falar em necessidade de baixa dos autos à https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 origem a fim de dar cumprimento à referida decisão, uma vez que a Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por parte poderá valer-se do incidente em classe processual pertinent

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS(OAB: 15131/PE) ROMULO DE ARAUJO LIMA FILHO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) ROMULO DE ARAUJO LIMA FILHO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) PAULO HEN

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 601 de 70% deferido na sentença. É o que basta relatar. Tem razão o embargante com relação a esse aspecto, haja vista FUNDAMENTAÇÃO que o multiplicador 0,7 só tem cabimento no cálculo das horas Preenchidos os requisitos de admissibilidade, inclusive a extras incidentes sobre as comissões. tempestividade, passo a decidir. Portanto, acolho os embargos declarató

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 455 Juiz do Trabalho Substituto DECISÃO PJe-JT Vistos e analisados os autos. Processo Nº ATSum-0000207-36.2022.5.13.0003 AUTOR ANA CECILIA SANTOS DE MACEDO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU LIQ CORP S.A. ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) Proceda-se a penhora eletrônica de numerários das partes exe

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 61 ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/PB) ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PB) WAGNER MEDEIROS NEVES JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104/PB) ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PB) apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instr

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO THARLES PINZON DE SOUZA(OAB: 41564/SC) ALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) HUGO ALOISIO MAYER - ME JENIFER DA SILVA SANTOS(OAB: 84824/RS) THARLES PINZON DE SOUZA(OAB: 41564/SC) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA ANDRADE DOS SANTOS - HUGO ALOISIO MAYER - ME Complemento Relator Processo

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 303 A reclamante goza dos benefícios da gratuidade da justiça. Para os fins do art. 832, § 4.º CLT, declara-se a natureza salarial Honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o das horas extras e seus reflexos em 13º salário. valor que resultar da liquidação de sentença, tal como assim prevê Apuração dos títulos nesta oportunidade, tendo c

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 107 Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para compor o "quorum" partir do exaurimento do prazo da citação para o pagamento, uma regimental, nos termos do ATO TRT SGP Nº 114/2022. vez apurados os créditos previdenciários" conforme fundamentos JOAO PESSOA/PB, 13 de setembro de 2022. expostos. Obs.: A Dra. Ana Carolina Macena Maciel, advogada do agravado, LUIZ ALE

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - MILTON PONCE LEON DE LIMA NETO Processo Nº ROT-0000677-07.2021.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Revisor MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE JOSE SERAFIM DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) RECORRIDO SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RAYS