Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3711 317 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA LAMPERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINETE GONÇALVES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2016 Processo 0000476-85.2016.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reclamte: Paulo Sergio Diogo de Arauj

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1754 Penal. Desta feita, deve-se examinar as provas colhidas no decorrer da instrução processual, a fim de subsidiar um lastro probatório. Portanto, vejamos o que as testemunhas de acusação têm a relatar sobre o ocorrido. Ouvida em juízo, a testemunha de acusação, o Policial Civil DERIVALDO MARTINS SANTOS FILHO, relatou que (id. 264976195): “que `tinha` a pla

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º, 7º, to