Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 37750 para caracterizar a rescisão indireta. Pondere-se que este tipo de manutenção do contrato de trabalho, entrando em sala de aula ruptura contratual exige comprovação de forma convincente da emocionalmente alterada em um dia; em outro dia sendo orientada conduta do empregador, que deve ser de gravidade suficiente a a não entrar em sala devido ao descontrole emoci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1198 Aparecida Pellin Marino - Agravado: Raymundo de Noronha Baptista - Agravado: Myrian Flavia Cavalcante Stein - Agravado: Adacio Augusto Pazone Santos - Agravada: Dea Novaes - Agravado: Lenita Castens Penteado de Rezende - Agravado: Victor Hugo Albernaz - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 435 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001584-36.2018.8.26.0655; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: EDNA APARECIDA DE SOUSA LEALDINI; Advogada: Cleia Katerine de Souza (OAB: 306736/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1310 Maria Cilene Nery - - Maria Eugenia de Souza Oliveira - - João Adilson Rodrigues - - Neusa Conceição Dias Vicente - - Neusa Henrique de Oliveira - - Paulo Eduardo Cintra - - Roberto de Sales - - Sandra Gonçalves - - Tiyeko Tomoya - - William de Azevedo Rezende - - Antonio Paiva Pinho - - Fagundes Delclecio Munhoz - -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1534 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EMAE EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S/A - Agravado: José Pedro da Silva - Agravado: Demais Ocupantes - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1859 Processo 1110478-30.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Municipio Sp Prodam S/A - Santa Laura Construtora e Comercio Ltda. - Vistos. Fls.287/288: Manifeste-se a autora quanto à desistência do recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1731 HERCILIA SOARES DE MACEDO PEREIRA - - LELIANA RODRIGUES NOGUEIRA FRIGERI - - CECILIA APPARECIDA LOPES PENNA - Vistos. FLS. 59/60 Vista aos exequentes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0006866-93.2022.8.26.0053 (processo principal 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1044 Nº 2210648-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Istvandic - Vistos, etc. Em que pesem os argumentos articulad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 772 - Vistos. 1) Respeitada a posição do MM. Juízo, com menção a julgado desta Corte, entendo que é possível a execução provisória do julgado, porquanto os proventos continuarão sendo pagos na mesma proporção dos vencimentos da agravante, uma vez que não se cuida de complementação ou revisão, não incidindo a vedação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1349 ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP) Processo 0008021-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1033010-97.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maglioca Com�