Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), RAFAEL MARCULIM
VULCANO (OAB 226729/SP)
Processo 0008021-05.2020.8.26.0053 (processo principal 1033010-97.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maglioca Comércio de Papel e Soluções Ambientais
Ltda Epp - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos nº 0032369-24.2019.8.26.0053, que já estão em andamento, no
prazo de 05 (cinco) dias. Cuide o exequente de direcionar corretamente suas petições e evitar o cadastramento em duplicidade.
Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida baixa no sistema. Int. - ADV: ROSE ANNE TANAKA (OAB
120687/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI (OAB
54633/SP), GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB 258491/SP)
Processo 0008022-87.2020.8.26.0053 (processo principal 0400556-80.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Regina Aparecida Henriques
Silva Vaz - - Jairo Nogueira Luna - - Rosaria Ziccarelli Furlaneto - - Adilson Rodrigues da Silva - - Marilia Goncalves de Moraes
- - Rosangela Marques Coelho e Silva - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Intime-se a Municipalidade de Sao Paulo, via
Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP),
NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ADRIANA
MARIA RULLI (OAB 120693/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS
(OAB 286785/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP)
Processo 0008023-72.2020.8.26.0053 (processo principal 0001847-63.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Berti Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Vistos. Intime-se o Instituto de Previdência do Município de São
Paulo - Iprem, via Imprensa Oficial, para que proceda ao apostilamento do benefício e apresente as planilhas dos valores
devidos aos exequentes, nos termos do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: ROGERIO
AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO
(OAB 214627/SP)
Processo 0008024-57.2020.8.26.0053 (processo principal 0001847-63.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Aparecida Berti Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos nº 000802372.2020.8.26.0053, que já estão em andamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuide o requerente de direcionar corretamente
suas petições e evitar o cadastramento em duplicidade. Decorrido o prazo, arquive-se o presente incidente com a devida
baixa no sistema. Int. - ADV: RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ELSON BERNARDINELLI (OAB 72136/SP),
ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP)
Processo 0008025-42.2020.8.26.0053 (processo principal 1050989-72.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Unilaterais - Paulo Rodrigo Cury - - Cury Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO - Vistos. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, via Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CPC,
para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO RODRIGO CURY (OAB
126773/SP), FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP)
Processo 0008027-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1024787-87.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Extinção do Crédito Tributário - Condominio Edificio Itapoama - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Primeiramente,
deverá o exequente providenciar cópia das principais peças dos autos principais (petição inicial, procuração, sentença, acórdão,
trânsito em julgado), nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE
(OAB 324390/SP)
Processo 0008029-79.2020.8.26.0053 (processo principal 1013474-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Luiza de Souza - - Manoel do Prado Neto - - Maria Aparecida Robles
- - Maria Auxiliadora de Oliveira - - Maria da Conceicao de Sousa Veloso - - Maria Evani da Luz - - Maria Francisca da Silva
- - Luciane dos Santos Souza - - Marlene dos Santos Pereira - - Patricia Alves da Silva - - Paulo Cezar do Nascimento - Regiane Martins Oliveira Sousa - - Sandra Regina Alquimim Gross - - Solange Maria de Oliveira - - Sonia Maria Ferreira Santos
- - Gislene Cipriano Balbino - - Ana Lucia Queiroz Carrijo - - Ana Maria Rodrigues de Lima - - Andrea Zumbini Paulo - - Carla
Aparecida Lima Mendes - - Cristiane Marcelina dos Santos - - Delice Aparecida de Lima Rizzo - - Luciana Gomes Maciel - Isabel de Souza Bezerra - - Jeanice Silva Costa - - Jose Ferreira de Jesus - - Josemar Pereira de Lira - - Jurema Martins Almeida
de Macedo - - Katia Aparecida de Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico,
para que proceda ao apostilamento do benefício e apresente as planilhas dos valores devidos aos exequentes, nos termos do
art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0008030-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1038119-92.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Adenildes Saraiva Santos Nascimento - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que proceda ao apostilamento do benefício e apresente as planilhas dos
valores devidos aos exequentes, nos termos do art. 815 do NCPC, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV:
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP)
Processo 0008047-03.2020.8.26.0053 (processo principal 0045647-10.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Diva de Toledo Ferreira Pinto - - Olga Cardozo Marton - - Arlete Machado de Souza
- - Flavia Baruzzi Frediani - - Maria Natália Pires Gomes - - Maria Lucilla Nunes Gouveia - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GLAUCE MANUELA
MOLINA (OAB 208103/SP), JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB 214828/SP)
Processo 0008211-65.2020.8.26.0053 (processo principal 0012415-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odila Isabel de Almeida Zutini - - Danusa Roso Marcon - - Adriana
Aparecida Sebastião - - Adriana Maria Brianezi Dignani de Barros - - Maria Isabel Anzolin Marciola - - Izaura Maria Marques
Lourenço - - Silvia Regina Vieira de Maia - - Aparecida de Jesus Garcia Capoano - - Luciana Stenico Bresciani - - Penha de
Fatima Rampinelli - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para que proceda ao
apostilamento do benefício e apresente as planilhas dos valores devidos aos exequentes, nos termos do art. 815 do NCPC, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa. Int. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), TATIANA DE
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