Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003627-48.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSELI SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A D ES PACHO Vistos. Acolho parecer do Ministério Público Federal para a parte autora se manifestar acerca da documentação acostado. Voltem conclusos. Vistos. Acolho parecer do

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5003627-48.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSELI SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A D ES PACHO Vistos. Acolho parecer do Ministério Público Federal para a parte autora se manifestar acerca da documentação acostado. Voltem conclusos. Vistos. Acolho parecer do

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO O Exmo. Desembargador Federal Toru Yamamoto (Relator): A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requisitos são exigidos à outorga de au

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003627-48.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: ROSELI SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA - MS8332-A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subseq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 569 Processo 0800668-48.2013.8.12.0041 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Rute Dutra ADV: PAULO AFONSO OURÍVEIS (OAB 4145B/MS) INDEFIRO o pedido de levantamento do valor do benefício previdenciário, uma vez que tal pleito deve ser decidido naqueles autos. Intime-se a inventariante para que informe o endereço de todos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 ITORORÓ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000958-48.2009.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó Autor: Alcides Soares De Oliveira Advogado: Leandro Silva Santos (OAB:BA17381) Autor: Amauri Dos Santos Advogado: Leandro Silva Santos (OAB:BA17381) Autor: Antonio Brandão De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aline Batista Ventura de Queiroz REQDO : Tais Moreira Carvalho VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000982-50.2016.8.26.0191 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 3289

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 ITORORÓ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000945-29.2017.8.05.0133 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Itororó Autor: Alessandro Dos Santos Lima Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itororo Advogado:

Publicações Judiciais I ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de setembro de 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011021-11.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MAURI REZENDE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS DO COUTO SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4693 185 Processo 0802934-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos Autor: Gilberto Pereira de Morais ADV: WESLLEY ANTERO ANGELO (OAB 14221/MS) I Encaminhem-se os autos ao Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC). Com a informação da d