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Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2353 DOS SANTOS, do r. Mandado, que lhe li e ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou o seu ciente; o réu FERNANDO MACIEL, encontra-se preso. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 26 de janeiro de 2015. - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP) Processo 0801553-19.2012.8.26.0361 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 378 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012510-78.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0012510-78.2013.8.26.0361; Ass
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 257 SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004523-88.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004523-88.2013.8.26.0361; Assunto: Furto; Apelante: Darcio Ferreira de Almeida Filho; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP)
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2580 Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser concedida ao réu na fase de e
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 376 Público do Estado de São Paulo; 1520009-31.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1222 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) - Rogerio Camargo Oliveira (OAB: 321188/SP) - Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) - Bianca Camargo Moller (OAB: 383901/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 395 0008878-17.2015.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0008878-17.2015.8.26.0606;
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2711 Processo 0012672-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Roberto Pereira da Silva - - Edison Leme e outro - MESA ESCREVENTE - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2960 Silva. Nº da CDA: 1344739984 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0011091-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.A.A. - Parte: WELLINGTON ANTONIO ABRAO. Nº da CDA: 1344740158 - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP) Processo 0011928-1
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3525 ROCHA JUNIOR - Vistos.Por mais uma vez, reitere-se a realização de exame criminológico para fins de progressão de regime. No mais, manifeste-se o Ministério Público no mérito do pedido de fls. 91/92. - ADV: JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA (OAB 97206/SP) Processo 0007237-17.2017.8.26.0996 - Execução Provis