CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5069 RECURSOS INOMINADOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO DA AUTORA, NA CONDIÇÃO DE AVALISTA DE DÉBITO CONTRAÍDO POR SOCIEDADE EMPRESARIAL DA QUAL ERA SÓCIA. EXCLUSÃO DA SOCIEDADE QUE NÃO A EXIME DO PAGAMENTO. AVAL COMPROVADO EM UM DOS CONTRATOS DISCUTIDOS. DOCUMENTOS ANEXADOS APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUIÇÃO, OPORTUNIZANDO-SE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2961 probatório. Ademais, o artigo 33 da Lei 9.099, de 1995 permite ao magistrado a limitação das provas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias. Fica rejeitada a preliminar de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de causas complexas, uma vez que as provas produzidas nos autos são suficientes ao julgamento da causa, não

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1229 legal, Jefferson Silva de Oliveira, o qual ciente ficou de todo o teor do aludido mandado, exarando a sua assinatura e aceitando cópia do mesmo, bem como cópias da petição inicial e do despacho ID nº 45393166, nos autos. O referido é verdade e dou fé. (ID. 46773022). Já no id. 48523078 foi certificada a citação da pessoa física. Vejamos: CERTIFICO que,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1361 No caso dos autos, a probabilidade do direito do(a) autor(a) decorre da assertiva que não contratou junto à empresa Ré o referido empréstimo e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se revela pela privação de parte considerável da verba essencial para a mantença do(a) mesmo(a). Destaque-se ainda, que pela análise do extrato acostado é possív

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1910 COM A PARTE ACIONANTE. CÉDULA DE CRÉDITO REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES QUE FORAM JUNTADAS COM A DEVIDA ASSINATURA DA PARE AUTORA. JUNTADA ANTERIOR A SENTENÇA. PARTE AUTORA QUE ASSUMIU TER REALIZADO O CONTRATO, MAS REQUEREU QUE ELES FOSSEM JUNTADOS. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE ACIONANTE IMPROCEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (