Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0714233-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUCINETE ZUCATELLI. Adv(s).: DF3815800A - RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO. R: WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: DIVINO DE OLIVEIRA SALES. Adv(s).: DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0714233-6

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 TECNOLOGIA LTDA é fornecedora de Software de Marketing Digital, enquanto a Segunda Demandada GENTROP CLOUD BRASIL LTDA. EPP. atua na implementação do Software, operacionalizando-o. No caso, a Autora afirma que contratou os serviços prestados pelas Demandadas com o intuito de divulgar seus serviços no mercado, buscando incrementar sua atividade comercial. Dessa forma, a Requerente não é a destinat

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 DE EQUIPAMENTOS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PAGAMENTO MENSAL DA CONTRAPRESTAÇÃO PELO SERVIÇO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DO INADIMPLEMENTO DA PRESTADORA DO SERVIÇO. NÃO ACOLHIMENTO. RESTITUIÇÃO DE DUAS PARCELAS PAGAS. SERVIÇOS PRESTADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. IMPOSSIBILI

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, EMANUELA LINDA CHAIB SCHNEIDER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA INÁCIO pretende iniciar a fase de cumprimento de sentença proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível de Brasília ? DF nos autos da Ação n° 2016.01.1.019994-9. Nos termos do artigo 516, inciso II do CPC/15, o juízo que decidiu a causa em primeiro grau de jurisdição é competente para proce

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 standart, há o vínculo estabelecido com o elemento teleológico, isto é, o uso como destinatário final. Para que o adquirente de um produto ou utilizador de um serviço seja considerado como consumidor há a necessidade de que dê uma destinação privada a eles, sendo suas utilidades fruídas pelo consumidor. À evidência, se o destino dado ao produto ou serviço for a sua integração à vida pr

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 0710357-02.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR (1271) RECORRENTE: MARILIZ TRANQUILLINI NERY RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E C I S Ã O Trata-se de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO formulado pelo BANCO DE BRASILIA S/A ? BRB em face da decisão que deferiu a antecipação da tutela recursal para limitar os descontos realizados na conta corrente da Recorrente. O Recorrido sustent