3.801 Dados Localizados salvo se preso por outro motivo. - em: 31/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALTAMIRO DA SILVA SANTOS FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO ALTAMIRO DA SILVA SANTOS F ILHO, NASCIDO EM 26/03/1979, FILHO DE MARIA DOS REIS SILVA E ALTA MIRO DA SILVA SANTOS, O QUAL DEVERA SER IMEDIATAMENTE POSTO EM LI BERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME 4 DO ART. 282 DO CPP. EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO JOSEMAR FERREIRA DOS SANT OS, DEVENDO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIME-SE A VITIMA, PESSOALMENTE, DAS CONDICOES FIXADAS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO, CIENTIFICANDO-A DE QUE HA VENDO O DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO AUTUADO
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1314 318 ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0139797-63.2011.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Marcelo da Silva Andrade - Por esses fundamentos, regrido PROVISORIAMENTE para o regime SEMIABERTO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao reeducando Marcelo da Silva Andrade, de conformidade
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDIVANIA RODRIGUES DE MOURA JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 E, EMBORA RECONHECAM AS ASSINATURAS APOSTAS NOS DOCUMENTOS AS FLS . 253/259, SEU CONTEUDO E MATERIAL E IDEOLOGICAMENTE FALSO, O MP REQUER QUE O CONSELHO TUTELAR NORTE SEJA OFICIADO PARA QUE FORNEC A OS ORIGINAIS DE TAIS DOCUMENTOS, SE EXISTENTES, , OS QUAIS, SEG UNDO A VERSAO DA DENUNCIADA ESTAO SOB O PODER DELE, ENCAMINHANDOOS AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, A FIM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA MARTA FEITOSA DE ARAUJO CONDENADA PELA PRATICA D O DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI 11.343/06) A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA A PENA POR DUAS RE STRITIVAS DE DIREITO, A SABER, PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR EQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AZENDO CONSTAR A PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO NA PRESENTE DATA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS NR. PROTOCOLO : 180128-32.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO MARTINS ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : TOMO O COMPROMISSO DO APENADO DE CUMPRIR RIGOROSAMENTE E CORRETAM ENTE AS REGRAS ACIMA DETERMINADAS. EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 -MULTA. A PRIMEIRA FICA SUBSTITUIDA POR PRESTACAO PECUNIARIA NO V ALOR DE R$ 880,00. AINDA, FICA CONDENADO PELA PRATICA DO DELITO D E PORTE DE DROGAS PARA USO PROPRIO A UMA PENA DE ADVERTENCIA. NR. PROTOCOLO : 7789-33.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : RONALDO DE SOUSA LIMA DESPACHO : POSTO ISSO, RELAXO A PRISAO DE RONALDO DE SOUZA LIMA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1315 402 devendo, de imediato, ser colocado em liberdade, salvo se preso por outro motivo, e orientado a comparecer a estabelecimento penal próprio à fiscalização de cumprimento de pena no regime aberto. ADV: MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA (OAB 8754/CE) - Processo 0045778-26.2015.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MINISTERIO PUBL: Ministério Público
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 , A CEPA PARA QUE ATUALIZE AS INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES ANTERIORES, VOLTEM CONCLUS O. NR. PROTOCOLO : 101230-10.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FREDERICO FELIPE DIONIZIO ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: