Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 prazo de 15 (quinze) dias, indique meios ao prosseguimento da 2687 - ANTONIO NEVES DA SILVA JUNIOR execução, requerendo o que entender de direito. (GFB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULISTA/PE, 22 de novembro de 2022. MARCILIO FLORENCIO MOTA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000445-26.2018.5.06.0121 RECLAMANTE JARDIEL CORREIA DOS SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 GENISON CIRILO CABRAL 2937 Assessor Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000995-21.2018.5.06.0121 RECLAMANTE JACKSON BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO VIANA DE MELO(OAB: 35694/PE) RECLAMADO ADALBY BESERRA ALENCAR JUNIOR RECLAMADO FORTE SERVICOS TECNICOS LTDA RECLAMADO FRANCISCO BEZERRA DE ALENCAR NETO Processo Nº ATAlc-0000818-18.2022.5.06.0121 RECLAMANTE WANE

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.08.2015, no período autuado a norma estava em pleno vigor. Quanto à multa aplicada, a Lei 15.600/2015 modificou o art. 10, VI, “d” da Lei 11.514/97, estabelecendo a multa no percentual de 90% ao invés de 200% da redação original, ou seja, a nova redação do artigo 10, VI, “d”, estabeleceu penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática. É de se aplicar o que d

Poder Executivo ● 21/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018. Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. Ano XCV • NÀ 133 - 5 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Nº 85-Reconhecendo a legalidade

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 07/06/18 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/06/2018 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/06/2018 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 34, DE

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Inaldo Dionisio Neto 128.515-7 01 04/06/2018 2º Maria do Carmo Costa de Moura 130.017-2 01 04/06/2018 2º Edna Maria do Nascimento Barbosa 132.227-3 01 04/06/2018 2º José Bezerra da Fonseca 132.997-9 01 02/05/2018 3º Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques 138.839-8 02 02/05/2018 2º Inaldo Luiz Nogueira 138.940-8 02 05/05/2018 2º José Milton Melo da Silva 139.038-4 01 02/05/

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública E

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0516935-2/2018 MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO 264.826-1 1º 28/01/2018 0519823-1/2018 MARIA DE LOURDES DA SILVA 155.270-8 3º 20/06/2018 0514101-3/2018 MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE SOUZA ALENCAR 271.853-7 1º 02/08/2018 0519714-0/2018 THAIS MARIA DE FIGUEIREDO PEDROSA ALVES CORREIA 270.519-2 1º 15/07/2018 0519719-5/2018 ROGERIO DE ANDRADE SOUSA 270.245-2 1º 15/07/2018 0517123-1/

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1159 - Remover LUCIANO BARBOSA LEAL, Prof. LP, I, A, mat. 378.952-7, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0519501-3/2018. Nº 1160 - Remover EDEILTON JULIAO DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.584-9, para o Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira/CGAF/GRE R Norte, a partir de 03.01.19. 051999

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS QUANDO O DOCUMENTO FISCAL INDICA A RESPECTIVA OPERAÇÃO OU PRETAÇÃO ISENTA, NÃO TRIBUTADA, SUJEITA A SUSPENSÃO OU A DIFERIMENTO, EM DESACORDO COM A SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO”. 8. A DEFENDENTE ABORDOU AINDA A EXISTÊNCIA DE “ERROS QUANTO Á IMPUTAÇÃO E A INEXISTÊNCIA DE ICMS A PAGAR”. 9. PERÍCIA FOI DEFERIDA E O PROCESSO ENCAMINHADO