Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 511 Objeto não sujeito a Posta Restante/Devolver após a terceira JOEL MELQUIADES DA SILVA tentativa de entrega. 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita Notificação Expedida em: Registro Postal nº: Destinatário: SANDRO MACIEL FERNANDES NOTIFICAÇÃO Fica V. Sª. notificado(a) nos seguintes termos: Comprovar as Custas Processuais no valor de R$ 26,46 Santa Rita-PB, 17 de M

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 186 PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTSum-0130311-25.2014.5.13.0027 AUTOR M. J. R. D. S. ADVOGADO JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB: 1536) RÉU CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 10972) JUSTIÇA DO TRABALHO AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 0130311-25.2014.5.13.0027 AUTOR: MARIANO JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do recl

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 344 Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO SEVERINO SILVA DOS SANTOS JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB: 1536) CONSTRUTORA PLANICIE LTDA SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 10972) Face o informado na certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Cruz do Espírito Santo-PB, ID 199128b, prossiga-se com a AUTOR ADVOGADO execução do valor executado nestes autos e no processo 013054541.2

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Advogado(s) do reclamado: SANDRO MACIEL FERNANDES 187 decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o SENTENÇA arquivamento definitivo dos presentes autos. II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso Vistos,

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 142 RÉU: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), Advogado(s) do reclamado: SANDRO MACIEL FERNANDES recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o arquivamento definitivo dos presentes autos. SENTENÇA II - Desta forma DECLARO extinta a execu�

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 306 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Cuida-se de notificação endereçada a parte demandada, ID 0b33d53, a qual restou devolvida pela EBCT informando que o destinatário estava ausente nas três tentativas de notificação. Renove-se a notificação para audiência UNA, desta feita, via oficial de justiça. JOANA DARC SANTANA DA SILVA Notificação Processo N

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 716 Intimado(s)/Citado(s): e a que se nega provimento. (TST-AIRR- 446-57.2015.5.02.0014, - TIAGO PULQUERIO DOS SANTOS Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, 6ª Turma, DEJT 01/12/2017). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face do exposto, impõe-se o não seguimento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Diante do exposto, nego

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 711 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Diante do exposto, dou seguimento parcial ao recurso de revista, quanto à dobra das férias, no seu regular efeito, pela alínea "a" do art. 896 da CLT. RECURSO DE REVISTA Vista à parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Após, remeta-se ao Colendo TST com as homenagens de estilo. Recorrente: CONSORCIO

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1966 Desembargadora Relatora Recurso Ordinário nº. 0001458-28.2017.5.21.0008 Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Recorrentes: Consórcio Potiguar - Planície e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA Advogados: Sandro Maciel Fernandes, Rachel Franca Falcão Batista Dantas e Eloi Custodio Meneses VOTOS Recorridos: Os mesmos e Tiago Pulquerio dos Sa

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Processo Nº RTSum-0000094-85.2018.5.13.0015 AUTOR ALEXANDRE GUEDES DA SILVA ADVOGADO HUMBERTO TROCOLI NETO(OAB: 6349/PB) ADVOGADO DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI(OAB: 20583/PB) ADVOGADO GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO(OAB: 16758/PB) RÉU HAGAB ENGENHARIA LTDA - EPP RÉU CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADVOGADO SANDRO MACIEL FERNANDES(OAB: 20544/PB) ADVOGADO RACHEL FRANCA FALCAO