Poder Executivo ● 31/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretária: Érika Gomes Lacet Recife, 31 de outubro de 2020 13/09/2018, diante dos argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 506 a 543), bem como do Encaminhamento nº 04/2020, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 545 a 547), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte integrante de

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 11 de fevereiro de 2021 DEFESA SOCIAL Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL). ATO DO DIA 9 DE FEVEREIR

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licença Maternidade de sua Titular a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, mat. 387751-5, no período de 10/09/2020 a 08/03/2021. Nº 5265, DE 02/10/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Jane Cristine Pacifico Lima, mat. nº 319827-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Delegacia Especializada de Atendiment