DOEPE 11/02/2021 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Recife, 11 de fevereiro de 2021
DEFESA SOCIAL
Nº 428 - Nomear HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nº 474 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE SÁVIO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 396.383-1, da Função Gratificada de Gestor de
Resíduos Sólidos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 671, DE 09/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Eduardo Carlos da Silva, mat. nº 350633-9, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 29/01/2021.
Nº 672, DE 09/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Luiz Carlos Machado do Nascimento, mat. nº 350690-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da
UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Jorge Jacques Nunes da Silva, mat. nº 209116-0, com
efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 673, DE 09/02/2021 – Designar o Comissário de Polícia Jorge Jacques Nunes da Silva, mat. nº 209116-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/
DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Secretarias de Estado
Nº 674, DE 09/02/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Renato Lins de Lira, mat. nº 273721-3, para responder pelo expediente do Setor
de Cartório, da 3ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica da sua titular, a Escrivã de Polícia Nathália
Lucena Marques de Lima, mat. nº 351059-0, no período de 25/01 a 03/02/2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 675, DE 09/02/2021 – Designar a Agente de Polícia Camila Emerenciano Mattos, mat. nº 387504-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 22ª Circ. - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 03/02/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 676, DE 09/02/2021 – Dispensar o 3º Sargento BM Alexandre Pereira dos Anjos, mat. 798053-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Tecnologia de Ensino á Distancia, da GICAP/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/01/2021.
Nº 229-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 97.224-0, da Secretaria de
Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 677, DE 09/02/2021 – Designar o 3º Sargento BM Alexandre Pereira dos Anjos, mat. 798053-1, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social, símbolo FGS-1, da GGAIIC/SDS, com
efeito retroativo ao dia 01/01/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 230-Conceder horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado, datado de 05/02/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 10/2021
(Doc.SEI nº 11439035):
Nº 678, DE 09/02/2021 – Designar o CAP PM Fábio Lacerda Soares, mat. nº 940773-1, para exercer a Função de Chefe da Equipe
Operacional III, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/GAB/SDS, ficando dispensado o ST PM
Sandro Luiz Burgo de Ataíde, mat. nº 930692-7, com efeito retroativo a 06/02/2021.
Nº 679, DE 09/02/2021 – Atribuir ao ST PM Sandro Luiz Burgo de Ataíde, mat. nº 930692-7, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o Cabo PM Kersten Rocha, mat. nº 108472-0, com efeito retroativo a 06/02/2021.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
0001200144.000018/2021-34
350.646-0
Rodrigo Chaves de
Barros Leal
Agente de
Polícia
PCPE
20 (vinte) horas semanais, até
03 de fevereiro de 2023.
ERRATA
Na Portaria/SDS nº 173, de 12/01/2021, publicada no DOE nº 008, de 14/01/2020, onde se lê: no período de 04/01 a 12/02/2021...
leia-se: no período de 04/01 a 12/02/2021, ficando suspensos os efeitos financeiros da Portaria SDS nº 5241, de 12/09/2018, por igual
período.
Nº 231-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/12/2020, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 8/2021 (doc. SEI nº 11408517):
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
3900000985.000324/2020-53
350.734-3
Rosiane de Souza
Silva
Agente de
Polícia
SDS
18 (dezoito) horas semanais,
até 04 de dezembro de 2022.
Nº 232-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 07/01/2021 e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº
10/2021/SAD-NACOD, documento SEI nº 11452979:
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.001452/2020-51
262616-0
Nilma Gomes da
Silva Lins
Professora
SEE
16 (dezesseis) horasaula semanais, até 06 de
janeiro de 2023.
Enéias Ferreira Leite de Oliveira
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI 012 de 09/02/21: Modificar os subitens 5.1 e 9.1 do Edital relativo ao Processo Seletivo para concessão de
bolsas de estudo do PROUNI-PE, publicado através da Portaria SECTI 010 de 04/02/21. O inteiro teor desta Portaria está disponível no
endereço: http://www.secti.pe.gov.br. Recife,09/02/21.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Portarias SCGE nº 014, de 10 de fevereiro de 2021.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 7º do
Decreto nº 49.919, de 10 de dezembro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Prestação de Contas Eletrônica como instrumento orientador para composição, funcionamento e arquivamento
de processos de prestação de contas, de forma eletrônica ou digital, publicado no sítio eletrônico www.cge.pe.gov.br.
Art. 2º. Determinar que as disposições contidas no manual de que trata o artigo anterior deverão ser observadas por todos os órgãos
da administração direta, os fundos, às fundações, às autarquias, bem como às empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro
Estadual.
Portarias SCGE de 10 de fevereiro de 2021
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE:
Nº 015 - dispensar a servidora THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula nº 328.426-3, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Monitoramento de Convênios de Receita, símbolo FGS-1, da Coordenação de Convênios de Receita desta Secretaria, com efeito
retroativo a 1º de novembro de 2020.
Nº 016 - designar o servidor SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, matrícula nº 367.685-4, para a Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Monitoramento de Convênios de Receita, símbolo FGS-1, da Coordenação de Convênios de Receita desta
Secretaria, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2021.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 052 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de
17 de dezembro de 2020, o 3º Sgt PM Mat. 950054-5 Alfredo Batista Barbosa, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
102ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Pombos/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 053 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de
17 de dezembro de 2020, o Cabo PM Mat. 109501-3 Carlos Alexandre de Souza Nascimento, em virtude de haver sido diplomado, pelo
Presidente da 99ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Santa Terezinha/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 054 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de
17 de dezembro de 2020, o 2º Sgt PM Mat. 920684-1 Jairo Guilherme da Silva, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
116ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Angelim/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 055 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 18
de dezembro de 2020, o 3º Sgt PM Mat. 104244-0 Dilson Batista de Albuquerque, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
150ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Recife/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 056 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de
18 de dezembro de 2020, o Cabo PM Mat. 107851-8 Thiago Fernando da Silva, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da
17ª Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Paudalho/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 057 /DGP9, DE 05/02/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE e o art. 14, § 8º, Incisos II, da Constituição Federal, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de
18 de dezembro de 2020, o 2º Sgt PM Mat. 30474-3 Sergio Gomes da Silva, em virtude de haver sido diplomado, pelo Presidente da 17ª
Junta Eleitoral, ao cargo de Vereador do Município de Paudalho/PE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel
PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000335/2021-04)
Nº 067 /DGP9, DE 09/02/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares
que se seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 930052-0 Fábio Reis dos Santos, 940696-4 Dilion Balduino da Silva, Ao Posto de 2º Ten,
ST 910007-5 Adiel da Costa Araújo, 910068-7 Glaurio Magno Tavares Cavalcanti, 920018-5 Jefferson Correia de Souza, 920152-1 Luis
Carlos Alves de Lima, 920173-4 Eduardo de Souza Barbosa. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A
não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os
efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral da PMPE. (3900000065.000371/2021-60)
Nº 068 /DGP9, DE 09/02/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos, 30572-3
Reginaldo Euclides Carneiro, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 28752-0 Urbano Antonio da Silva, 31646-6 José Carlos Souza
da Silva, 31789-6 Paulo Sergio Barros, 910037-7 Emanuel Silva dos Santos, 910086-5 João Lino Pereira Neto, 910143-8 Reginaldo Silva
da Rocha, 910181-0 Lucinaldo Barbosa do Nascimento, 910219-1 Wellington Gomes Mangueira, 910308-2 Rivaldo Carlos da Silva,
910313-9 José Gregório da Silva, 910459-3 Gildivan de Albuquerque Felipe, 910469-0 José Fernando Ferreira dos Santos, 910544-1
Alexandre Mendes Ferreira, 910672-3 Jean Carlos da Silva, 910706-1 Rinaldo Barros Silva, 910717-7 Denilson Carmelo Lopes da Silva,
910725-8 Mauricio de Barros Falcão de Oliveira, 910739-8 Aldo Ramos Canário, 920029-0 Gilson José Pedroza de Melo, 920263-3
José Marcos do Nascimento, 920643-4 Rubenalrio Silva Medeiros, 920668-0 Flávio Antonio Brayner, 920730-9 Roberto Carlos da Silva,
32097-8 Julio Cesar Alves dos Santos, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 29431-4 Nailde Ferreira Torres, 31130-8 Manoel
Evandro de Araújo, 31396-3 Evandro José Correia de Melo, À Graduação de Cb, Soldado 30703-3 Eliton Lima da Natividade. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante
Geral da PMPE. (3900000065.000371/2021-60)