Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º – A validade desta Portaria de Credenciamento é de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura pelo Diretor do DETRAN, renovável por iguais e sucessivos períodos, desde que mantidas as condições para a execução do serviço, que não sejam identificadas irregularidades não saneadas nos procedimentos anuais de fiscalização de renovação do credenciamento e que haja requerimento pessoa juríd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins Soares, PEB1A-24, 12h/a sem, Língua Portuguesa e Redação e Expressão, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Priscila Ferreira Silva, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raquel Cristina Esteves dos Reis, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raul Dias Pimenta, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Masp.341.900-9, Elizabeth de Castro, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Masp.343.987-4, Eduardo Peixoto de Melo, a partir de 13/10/2020, aposentadoria integral. Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes servidores: Masp.341.674-0, José dos Santos da Silva, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JUSILENE ALVES DE ALMEIDA, MASP 1053136-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101173, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação. usando da c