Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Com

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EMILIA S. DA SILVA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.855-9 ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.519-9 HANDERSON HALLES CARVALHO SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.695-0 FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.000-7 AVACI DUDA X

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4095 - Designar RÔMULO DE AQUINO COELHO LINS, matrícula nº 403.970-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021. Nº 4096 - Dispensar JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, matrícula nº 225.963-0, da Função Gratificada de Gerente de Auditoria do SUS, símbolo FD

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS

Poder Executivo ● 26/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIME

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS F

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Recife, 7 de fevereiro de 2

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2019 Nº 4365 - Dispensar, a pedido, tendo em vista o disposto no artigo 1º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da qualidade de titular, representante da Secretaria de

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 26.782.0927.1896 - Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios 4.4.90.00 - Investimentos

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 10 - 5 Major PM Mat. 960.021-3 ELÍDIO CASIMIRO DE LIMA JÚNIOR; Secretarias de Estado Capitão PM Mat. 990.162-0 ROMILSON TELES PEREIRA; Segundo Tenente PM Mat. 920.195-5 ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS; ADMINISTRAÇ‹O Subtenente PM Mat. 921.088-1 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS; Primeiros Sargentos PM Mat. 980.264-9 CRISTÓVÃO SEVERINO DA SILVA, 980.770-5 DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS, 990