DOEPE 23/11/2021 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta
Op. Especial: 18.544.0433.4643 - Inversões em Participação Societária na Compesa - Projeto de
Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas em Pernambuco PSA
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
TOTAL
583.800,00
0103
583.800,00
583.800,00
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2021
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
(583.800,00)
(583.800,00)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.544.0433.4646 - Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrográficas de
Pernambuco - PSA-PE - Compesa
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0255
Recife, 23 de novembro de 2021
Nº 3843 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Coronel RRPM Mat. 2.052-4 ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA JÚNIOR;
Segundo Tenente PM Mat. 920.646-9 JOSÉ MARCOS DE LIMA FILHO;
Primeiro Sargento RRPM Mat. 24.675-1 GLILSON DE LIMA e 25.149-6 ADEMIR MARQUES DA SILVA;
Segundo Sargento PM Mat. 910.041-5 ANTÔNIO VINÍCIUS DO CARMO.
Nº 3844 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundo Tenente PM Mat. 930.704–4 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, 990.157-4 JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA, 103.395-6
JULES BARBOSA MONTEIRO e 103.559-2 ANDRESSON KLEBER DE OLIVEIRA NUNES;
Primeiro Sargento PM Mat. 107.308-7 ADRIANO JOÃO DA SILVA;
Primeiro Sargento RRPM Mat. 24.675-1 GLILSON DE LIMA;
Segundos Sargentos PM Mat. 910.041-5 ANTÔNIO VINÍCIUS DO CARMO e 920.017-7 FÁBIO LOPES DO NASCIMENTO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.646-9 IBOAM JOSÉ DA SILVA, 990.194-9 JOSÉ FREITAS DUARTE e 103.573-8 JOYCE ZEGAS
BORBA.
Nº 3845 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do artigo 2º, combinado com o artigo 8º do
Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo
serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
583.800,00
Tenente Coronel PM Mat. 960.033-7 JONAS SOBRAL MORENO;
583.800,00
583.800,00
Subtenentes PM Mat. 950.218-1 IZAIAS JOSÉ DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 920.017-7 FÁBIO LOPES DO NASCIMENTO e 980.308-4 ENOQUE LOURENÇO DA SILVA;
DECRETO Nº 51.835, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, crédito suplementar no valor de R$ 473.550,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais) destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Terceiros Sargentos PM Mat. 990.194-9 JOSÉ FREITAS DUARTE, 102.756-5 WALESKA JULHIANA QUEIROZ DE SANTANA E
OLIVEIRA, 104.108-8 THIAGO LIMA CRUZ, 104.601-2 VINÍCIUS CASTELO BRANCO DOS SANTOS, 105.445-7 FLÁVIO MONTEIRO
APRÍGIO DA SILVA, 106.782-6 GLEYDSON GUEDES CORREIA, 107.536-5 LUCIANO DE AZEVEDO PIMENTEL PEDRA-FIXE,
108.070-9 ARAMIS SOARES DA SILVA, 109.163-8 ECLESIO FERREIRA DA SILVA e 110.512-4 RAFAEL ALEXANDRE NEVES;
Cabos PM Mat. 108.535-2 LUIZ AUGUSTO COUTINHO DOS SANTOS, 109.387-8 MÁRCIO PEREIRA MACIEL, 109.514-5 MARCELO
JANDERSON CARVALHO DE MEDEIROS, 109.583-8 RODRIGO RONAN RIBEIRO, 110.015-7 JOSÉ CLAUDIVAN ALVES DE
OLIVEIRA, 110.016-5 JOSÉ ALVES DA SILVA, 110.036-0 ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA NETO, 110.122-6 DANIELE BARBOSA
MIRANDA, 110.245-1 LEANDRO JOSÉ LIMA BENTO, 110.643-0 JORGE TARCIO MOURA CRUZ, 111.005-5 CLÁUDIO SILVA DOS
SANTOS, 111.200-7 JOSÉ BARBOSA DA SILVA, 112.399-8 CLESSIO LOPES DE ANDRADE, 112.496-0 NATASSIA NIUSKA ALVES DE
MEDEIROS, 112.522-2 EDIEL PEREIRA DE SANTANA, 112.656-3 EVANDRO MIRANDA DE SOUZA, 112.834-5 EMERSON SANTANA
DA CUNHA, 113.373-0 FLÁVIO ADVINCULA DOS SANTOS, 113.430-2 ELAINE DE PAULA SILVA FARIAS, 113.495-7 MAURÍCIO
SIQUEIRA DO MONTE, 113.536-8 JEIDSON MINERVINO DA FONSECA, 113,714-0 RORY BRUNO DA SILVA, 113.807-3 LUCIANO
COSTA SANTOS, 113.827-8 ANDERSON RODRIGUES DE ANDRADE, 113.855-3 PRISCILA LIMA DE ARAÚJO, 113.875-8 ADIAKSON
JOSÉ DA SILVA, 113.935-5 CLÉBER DOROTEU DA SILVA, 113.994-0 ROBERTO BEZERRA TENÓRIO PEDROSA, 114.016-7 ZILTON
DE ARAÚJO GOES NETO e 114.098-1 IRANILDO LINHARES DE QUEIROZ.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0241-Recursos Próprios - Administração Indireta”, no
valor de R$ 473.550,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), especificados no Anexo II.
Nº 3846 - Autorizar o afastamento do Estado de TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para participar de reuniões no Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR, na cidade de Brasília – DF, no período de 22
a 24 de novembro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2021.
Nº 3847 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira
Internacional de Turismo - FIT, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 03 a 08 de dezembro de 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 473.550,00
em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de novembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3849 - Autorizar o afastamento do Estado, de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de novembro de 2021.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 3850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de IVANILDO
AMANDO JUNIOR, do Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, para participar do Encontro da Rede
Nacional de Comunicação Pública RNCP-2021, na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 27 de novembro de 2021, sem ônus para
o Estado de Pernambuco, designando PAULO VIRGILIO CALDAS PAIVA, matrícula 142.2069-5, para responder pelo expediente da
referida Empresa, durante a ausência de seu titular.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.846.0440.0233 - Concessão de Vale Transporte e Auxilio Alimentação a Servidores
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.126.0440.2114 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
252.000,00
0241
252.000,00
9.000,00
0241
9.000,00
22.000,00
0241
22.000,00
190.550,00
0241
190.550,00
473.550,00
ORÇAMENTO FISCAL 2021
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
15.452.0082.0228 - Operacionalização dos Serviços Urbanos no Distrito Estadual de
Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
ATO DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3689 - Nomear ALEXSANDRA SERGIO GADELHA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Políticas para
Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, a partir de 01 de
dezembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 3816 - Nomear LUIZ FILIPE FREIRE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Comunicação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de dezembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 32, DE 22/11/2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3848 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ISABELA DE MOURA
SALGADO BARBOSA DA SILVA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da
Feira Internacional de Turismo - FIT, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 03 a 08 de dezembro de 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
270.100,00
0241
0241
0241
120.100,00
150.000,00
203.450,00
203.450,00
473.550,00
ATOS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3840 – Designar RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS, matrícula nº 350.193-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, da referida Secretaria, no período de 18 de novembro a 20 de dezembro de 2021,
durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3841 - Designar TÂNIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA, matrícula nº 225.498-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria da Folha de Pagamento, da referida Secretaria, no período de 16 de setembro a 30 de outubro de 2021,
durante a ausência da sua titular, em gozo de licença médica.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 11/2021, cujo objeto, prestação de
serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II.Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 0063.2021.CCPLE-IV.PE.0058.SAD, Pregão
Eletrônico Nº 0058.2021– SAD/PE
III.Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/11/2021.
Nº 3842 - Designar FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, matrícula nº 10.194-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 16 de novembro a 06 de dezembro
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos