Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de janeiro de 2019 Nº 3238 - Nomear FERNANDO LUIS DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão Financeira, símbolo DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3274 - Nomear INAMARA SANTOS MÉLO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, sím

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3277 - Nomear DENILSON CAMPELO BARRETO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio Técnico de Manutenção de Rede, símbolo CAS-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3278 - Nomear ANGÉLICA VERÔNICA MENDONÇA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio ao Gabinete, símbolo CA

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de julho de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 10.302.0065.0072 - Conservação e Ada

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 SECRETARIA DE IMPRENSA Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SEI.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Sec. de Imprensa do governo do Estado. Objeto: prorrogação do prazo dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Total Geral constante do ADENDO I R$ 1.377,24. Recife, 27/01/22. SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 5188208.90.2019.8.09.0000 Poder Judiciário MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5188208.90.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : JOEL CENCI IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLIT

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IRANY ALVES BORGES IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS – SECIMA e SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS – SECIMA LITIS PASSIVO :

Seção I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 IMPETRANTE : AGROPECUÁRIA FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS – SECIMA e SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, NR.PROCESSO: 5306813.97.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53068

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conform

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 181.580,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Es