Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 CPL/SESMAB/FMS  O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio do Fundo Municipal de Saúde torna público que às 09h do dia 18 de agosto de 2021, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto 10.024 de 20/09/2019 e su

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1810 1 – afastar a ilegitimidade passiva; 24/06/201729/01/2018. 2 – reconhecer a quitação em relação: ao saldo de salário e Devendo a primeira reclamada proceder as devidas anotações, salários, horas extras e adicionais noturnos, RSR e sob pena de a Secretaria o fazer (art. 39 da CLT). despesas/gastos, bem como as multas do arts 467 e 477; 4 – condenar ao p

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1790 07/03/2015 a 29/08/2015 (a14aeab). 9f5a096) - 7º contrato: a função de GARÇONETE com o salário de $ Devido: 1.800,00 (hum mil e oitocentos dólares) equivalentes a R$ 6.894,00 • Férias proporcionais (6/12), somado o terço constitucional; (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais). Data de 25/10/2015 a • 13º proporcional de 2014 (2/12 – uma vez que

Seção I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº : 5032334/2014 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : SGSH EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME Objeto : Alteração do contrato de reforma do Fórum da Comarca de Pirenópolis para: I – Prorrogação do prazo de execução dos servi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 365 em 26 de janeiro de 2021. Atualizado para R$ 26.866,22 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), em junho de 2021, com base nos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 04) Um lote de terreno urbano sob o nº 04 da Quadra 139, localizado no Patrimônio Jardim Marajá

Caderno único ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6103 056/194 Considerando o depósito efetuado para pagamento do presente precatório, nos termos do art. 100, caput, da Constituição Federal, conforme comprovante à folha 178 e a norma tributária aplicável ao caso, autorizo a liberação do valor de R$ 206.890,02 (duzentos e seis mil, oitocentos e noventa reais e dois centavos) e seus acréscimos legais, em favor da pessoa física Luiz Augusto Fernandes,

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 987 a) o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do Brasil, ag. 2014-1, C/C40.139-0 de titularidade de Felipe do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; Rebouças de Santana, CPF 019.704.985-01". b) a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020. valor das prestações não pagas. 3. F

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - WILTON CASTRO SILVA 991 1.157,51 (mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) respeitantes às custas. 4. Inicialmente adotados no parcelamento os valores históricos PODER JUDICIÁRIO informados no cálculo de Id. 7b1eba5, caberá à executada JUSTIÇA DO TRABALHO acrescentar à última prestação devida o valor correspondente à correção monetári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital centavos) e que o julgamento o Agravo de Instrumento poderá interferir diretamente na presente demanda, mantenham os autos sobrestados até o julgamento final do recurso. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. ADV: ANA MARIA BEZERRA PINHEIRO (OAB 5052/AM), ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/ AM) - Processo 0618592-28.2018.8.04.0001 (apensado ao

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 Devidamente citado, o Município de Aparecida de Goiânia apresentou contestação (fls. 88/91) acompanhada de documentos (fls. 921/954), alegando que já houve o pagamento integral da dívida reconhecida em termo de ajustamento de conduta assinado em 25 de junho de 2013; e em virtude disto, teria ocorrido a novação da dívida. Pleiteou, ao final, a improcedência da a