Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de maio de 2017: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo PORTARIA/COGE Nº 50/2021 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Sindicante, e, ainda, o disposto no Decreto nº 48.031, de 31 de agosto de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Art. 3º - A verificação e o acompanhamento quanto àadequada adoção do sistema e-Aud por parte das Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG) serão realizados no âmbito do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria-Geral, cuja comissão será definida por meio de Resolução. Parágrafo Único - Compete à Auditoria-Geral, por meio do Núcleo Técnico, apoiada pela Assessoria de Harmonização das Controlad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado pela resolução no 4029, de 16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, no 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP no 001/2015, faz publicar o afastamento para a aposentadoria dos servidores das Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Promovendo e Transferindo (Retificação de Ato), Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Art. 54 e 55 - Lei Complementar nº 101 de 04/05/00 Em cumprimento ao que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 100399-5, 3 SGT QPPM Robson Pereira dos Santos, do 42 BPM , a partir de 16/03/2017 , e sua transferência a partir de 17/03/2017 100402-7, 3 SGT QPPM Fabio Luiz de Souza, do 22 BPM , a partir de 09/01/2017 , e sua transferência a partir de 10/01/2017 100576-8, 3 SGT QPPM Pedro Medina Santos Filho, do 2 BPE , a partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de 24/03/2017 101302-8, 3 SGT QPPM Paulo Doniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 548/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos ANTÔNIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, MADEP n. 0864-D/MG e FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP n. 0878-D/ MG para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 548/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos ANTÔNIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, MADEP n. 0864-D/MG e FÁBIO GANDARA BETTONI, MADEP n. 0878-D/ MG para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de 04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15. n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15. n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do 27º BPM, a partir de 02/10/15