Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econôm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo MARCEL DORNAS BEGHINI Secretário-GeralAdjunto da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Geral MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA Consultor-Geral de Técnica Legislativa ANA MARIA SOARES VALENTINI Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003) 1° Trimestre - 2018 MÊS DE REFERÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Janeiro/2018 Nº DE SERV. REMUNERAÇÃO BÁSICA MILITAR: CIVIS MAGISTÉRI0: SOMA 41.323 1.511 1001 43.835 231.261.080,02 2.764.469,31 2.388.861,53 236.414.410,86 MILITARES INATIVOS 31.196 209.790.409,50 274 608 882

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais - SETOP; (...) 2º Suplente: Sérgia Patrícia Ribeiro Costa (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2014. (a) Alceu José Torres. Marques Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM. Deliberação COPAM Nº 671, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ao Conselho de Administração de Pessoal que, em plenário, o deferiu em todos os seus termos. DELIBERAÇÃO Nº 26.377/CAP/13 Kelen Maria de Sousa Mundim –Masp .371.699-0 – Conselheira Janice Pessoa. Julgamento 19.12.13. Servidora da SEE – Revisão da opção de vencimento – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Art.19, I do Decreto nº 43.697/2003 – Originária – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente ATOS DA SUPERiNTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FiNANÇAS:MÔNiCA SOARES GROSSO AvELiNO . AUTORiZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRiAS PRÊMiO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor NELSON PEREiRA DA SiLvA, Masp: 361 .209-0, por 1 mês, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/01/2016 . 07 783038

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº 09, 26 DE JANEIRODE 2022. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VIdo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ