Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 92 Processo 1000919-66.2016.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Joaquim Fernando Carrara - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 76 26/02/2015) - Sentença mantida - Recursos não providos.” (TJSP; Apelação 1002272-96.2017.8.26.0472; Relator (a):Rubens Rihl; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Porto Ferreira -2ª Vara; Data do Julgamento: 04/05/2018; Data de Registro: 04/05/2018) “ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 118 da parte autora providenciar para que esta compareça em hora e local acima descritos, independentemente de intimação, nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC/15. Desnecessária a presença das testemunhas nessa ocasião. Assim, deverão as partes observar que:a) Ausente o(a) requerente: o processo será ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 105 Processo 0000345-26.2017.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE MOTA BORGES - Digital - Vistos. Defesa sem preliminares. Assim, dou por suprimidas as fases dos parágrafos 4º e 5º do artigo 55 da Lei 11.343/06. A inicial observou as formalidades do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 143 sem qualquer necessidade de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 40 é servente de pedreiro, aufere cerca de R$ 60,00 por dia e não há notícias de que lhe falte trabalho. A omissão tem gerado dificuldades financeiras. Por tal razão, requereram a procedência do pedido para a fixação de alimentos no valor equivalente a um salário mínimo e meio em favor dos autores. Junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 39 mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.), deverá ser feito na forma de 1% do valor da causa dispensadas em primeiro grau, valor nunca inferior a 5 Ufesp’s, bem como mais 2% do valor condenatório, ou do valor da

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse cenário, sobre os valores em atraso incidirá correção monetária em conformidade com os critérios legais compendiados no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, observadas as teses fixadas no julgamento final do RE 870.947, de relatoria do Ministro Luiz Fux. Quanto à modulação dos efeitos da decisão do citado RE, destaca-se a pendência de apreciação, pelo STF, de Embargos de Declaração, ficando remarcada, desta forma, a sujeição da que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 74 o perigo de dano. Assim, prudente e necessário oportunizar o contraditório para melhor análise dos fatos. Ante o exposto, por entender estar ausente o perigo de dano, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, não se olvidando que ele poderá ser reapreciado oportunamente, após a colheita de mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 233 definitivo Código 61615. P.I.C. - ADV: HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB 215552/SP) Processo 1000987-40.2021.8.26.0242 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - D.P.M.J. - B.C.A.C.C. - Diante do exposto e ante o silêncio do(a) requerente, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC, reputa-se cumprido o