Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1502 com a idade cronológica. R.: os exames previstos na NR 7, além de obedecerem a (6.2) O reclamante possui alguma lesão na sua coluna? Quais?. 20 determinação legal, indicam as condições laborais por ocasião do Médico do Trabalho ingresso e da dispensa. R.: sinais degenerativos compatíveis com a idade. (6.14) O retorno do reclamante ao trabalho de servente

Publicações Judiciais I ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na audiência, realizada em 29.05.2012, foram colhidos os depoimentos da autora e das testemunhas (fls. 71/74). A autora afirmou: "Foi casada com o falecido Aparecido, que faleceu em 1984. Casou-se em 1979, época em que o falecido trabalhava na lavoura para o empreiteiro Zequita. O falecido trabalhou com registro para uma empresa de engenharia. Depois, voltou a trabalhar na lavoura, através de empreiteiros. A autora e o falecido trabalhavam juntos na lavoura. O falecido foi assassinado. Na ép

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 34804 servente de pedreiro, verificou os EPI´s e concluiu (fls. 350, 351 e 362): Portanto, a insalubridade decorrente do contato com cimento ocorre apenas na fabricação e transporte do referido produto, não "- Transporte de materiais (sacos de cal e cimento; carriolas de alcançando o manuseio deste em obras, tanto por pedreiro como areia, pedras, tijolos, massa pront

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 34810 para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho". "Insalubridade de grau mínimo Na situação vertente, designada a perícia técnica, o Sr. Perito Fabricação e transporte de cal e cimento nas fases de grande descreveu as atividades

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 34816 podendo se pautar em outras provas para fundamentar sua decisão. No entanto, acerca do contato com o referido produto, assim Ademais, o item I da Súmula n. 448 do C. TST estabelece que "Não estabelece o Anexo 13 da NR-15 da Portaria 3214/78 do MTb: basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo ad

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 34798 apenas na fabricação e transporte do referido produto, não "- Transporte de materiais (sacos de cal e cimento; carriolas de alcançando o manuseio deste em obras, tanto por pedreiro como areia, pedras, tijolos, massa pronta para assentamento de tijolos e por servente de pedreiro. reboco; madeiras para formas de concreto usinado e andaimes; ferramentas diversas;

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ferramentas diversas; 34792 Nesse sentido, tem decidido o C. Tribunal Superior do Trabalho em situações semelhantes: - Operar a betoneira para a mistura da água, cimento, cal e areia, originando a massa para reboco ou assentamento de tijolos para os pedreiros; colocar na betoneira as proporções para a massa [4,0(quatro) porções de areia, 01(uma) porção de cal e, 0

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3087 Por último, outro aspecto a ser considerado é que no TRCT constou Diversamente, a testemunha Sr. Adriano Mendes da Silva relata a remuneração correspondente ao servente de pedreiro e ele foi que "o reclamante exercia a função de servente de pedreiro" homologado sem nenhuma ressalva (fls. 57/58). (resposta 3), que "o reclamante trabalhava fazendo massa para o ped

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1256 PROBATÓRIO DA RECLAMANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. O recurso ordinário foi interposto tempestivamente, veio assinado Considerando que o ônus de provar o alegado acúmulo de funções eletronicamente por causídica com procuração nos autos, estando o era do Autor, e não comprovando este que executava além da Autor isento de preparo vez que beneficiário da justiça

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1520 R.: não há nexo causal a ser estabelecido. para a função de servente de pedreiro? Explique. (6.9) As atividades laborais do reclamante de servente de pedreiro R.: não foram anexados aos autos exames de imagens recentes. Agravaram as lesões na sua coluna? No momento pericial não foi constatada incapacidade laborativa. R.: não há nexo causal ou concausal a se