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Folha 5 de 24
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) JORGE BATISTA VALADAO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ESTADO DA BAHIA MARCO AURELIO
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS CRISTIANO SANTANA DOS SANTOS GLORIA ANISIA BOMFIM DE OLIVEIRA(OAB: 15657/BA) PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE(OAB: 34133/DF) EMPRESA EDITORA A TARDE S A ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) SUZANA FORTUNA BARROS(OAB: 43467/
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA(OAB: 19714/BA) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO RECLAMADO 870 ANDREA PEIXOTO SILVA(OAB: 38111/BA) DEWAY GUIMARAES COMERCIAL LTDA - ME MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA(OAB: 22947/BA) CLUBE KAMUÁ Fica V.Sa. notificada para: Vista da certidão do Oficial de Justiça de Intimado(s)/Citado(s): I
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notifique-se o Reclamado para que ratifique eletronicamente os 907 processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto, julgo termos do acordo. IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tudo ITABUNA, 1 de Abril de 2017 conforme a fundamentação supra, a qual passa a integrar este dispositivo como se aqui literalmente estivesse CRISTIANE MENEZES BORGES LIMA Notifiquem-se"
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 751 ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287/BA) JONAS BENICIO DE SOUZA (Espólio de) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO(OAB: 25945/BA) ARLEI ALMEIDA BARRETO RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 28674/BA) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, julgo RECLAMADO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na pet
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - BISCOITOS SAO CRISTOVAO - EIRELI - ME 106 - MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO "... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe "... por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo agravado, provimento." Acórdão Processo Nº AP-0012184-15.2014.5.01.0205 Relator VALMIR DE ARAUJO CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGR
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 limitada a 30 dias, quando a anotação poderá ser procedida pela Vara do Trabalho, sem prejuízo da multa incorrida; -entregar ao reclamante, no prazo de oito dias após intimada do trânsito em julgado dessa sentença, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, código 01, para movimentação da conta vinculada, sob pena de multa diária de R$ 100,00, que fixo de ofíci
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 ADVOGADO José Antonio Piton e Vólia Bomfim Cassar, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra. Presente pelo autor o Dr. Zacarias de Souza Rosa Filho, OAB RJ 89169 D. 30 LINDA MARIA LISBOA PONCE LEON(OAB: 53889/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ENFIL S/A CONTR
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 369 RECLAMANTE DIRETAMENTE COM O ITAUCARD, DEVENDO trabalhadas acima da 8ª diária e/ou 44ª semanal, com adicional SER FEITAS AS ALTERAÇÕES NA CTPS DA OBREIRA legal e reflexos em RSR, e com este em aviso-prévio, FGTS INERENTES À ESSA DECISÃO, E, RECONHECENDO O acrescido de 40%, férias mais 1/3 e 13º salários. Tudo, nos termos ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO BA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3081 52, efetivados pela empresa Noromak Caminhões Ônibus LTDA. Servirá a presente sentença como ofício, devendo a parte autora imprimir e encaminhar aos tabelionatos respectivos para cumprimento. A parte autora deverá enviar a peça ao requerido, podendo cobrar as custas e emolumentos em cumprimento de senten