Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 422 Distribuidor para correção de Classe / Assunto. Intime-se. - ADV: MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP) Processo 1005679-92.2021.8.26.0271 - Petição Cível - Petição intermediária - Sandra, registrado civilmente como Sandra Maria da Silva - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 500 mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. No prazo de 05 (cinco) dias informem as partes se o Agravo recebeu efeito suspensivo. Se negativo, cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls. 329/330. Int. - ADV: JOSE ROBERTO GALVAO TOSCANO (OAB 64373/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 623 utilização de presunções e regras de experiência no julgamento. 3. Afigura-se a ilegalidade no protesto de título cambial, mesmo quando pagamento ocorre em atraso. 4. Nas hipóteses de protesto indevido de cambial ou outros documentos de dívida, há forte presunção de configuração de danos morais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 529 e Lanches Carlos e Maria Ltda - Vistos. Não há litígio a respeito da dissolução da empresa, estando as partes concordes em relação a ela. Aguarde-se por 30 dias, até regularização da documentação, e no silencio, os autos serão extintos, vindo conclusos em seguida. Intime-se. Vista dos autos ao requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 544 assinala que não se exige que a assinatura constante do aviso de recebimento seja a do próprio destinatário. É certo que o objetivo da norma se dirige a compelir o fiduciante a tentar interpelar previamente o alienatário, sobretudo para possibilitar a purgação da mora como forma de preservar os interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 476 1% ao mês a contar da citação. Havendo sucumbência recíproca, as partes ratearão nas mesmas proporções o pagamento das custas e despesas processuais, ficando cada uma responsável pelos honorários advocatícios da parte adversa fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido por cada uma.

Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 119 - 3 I - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Governo do Estado II - Secretaria de Saúde; e Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara III - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. DECRETO Nº 41.852, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Institui o Diploma do Mérito Amigo da Vida, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0001200206.000087/2018-71 Dioclecio Rosendo de Lima Med Tocoginec I 3633535 SES/PE 4 0001200206.000088/2018-15 Maria de Aparecida da Silva CTD Tec Monit Gest Mãe Coruja 3777642 SES/PE 5 0001200206.000089/2018-60 Gedalva Felix Florentino 3741532 SES/PE 6 0001200206.000145/2018-66 Orestes Neves Albuquerque Médico 2338025 SEFAZ/PE 7 0001200206.000091/2018-39 Elaine Cristina Nunes 3662977 SES/PE

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 012 /23, de 11 de janeiro de 2023 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadora de Despesa a servidora: -VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, MAT. 2853-3, Assessora Técnica – 1º Prepost