Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 32 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da9554f INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93e777b SDOS proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Recebo a manifestação de ID nº a751819 como simples petição. Vistos, etc., Estando acompanhadas de documentos que ratificam as alegações, Vieram os autos

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Deverão ser feitas as anotações de baixa na CTPS da 154 Intimações necessárias. reclamante, com data em 23 de fevereiro de 2015. E, para constar, lavra-se a presente ata, que vai assinada. Indefiro os honorários advocatícios porque não se acham presentes os requisitos estabelecidos pelo C. TST. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, face ao presumido THANIA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 30 seus regulamentos. Vistos, etc., Comprovados os recolhimentos, arquivem-se os autos. Vieram os autos conclusos para apreciação da petição de ID nº Publique-se. 5dfa11b, mediante a qual as partes propõem se conciliar. TERESINA/PI, 07 de outubro de 2020. Inicialmente destaco que foi homologado acordo em face do crédito das reclamantes, prosseguindo-se a execuç�

Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo n.º 0000740-11.2011.403.6124Autora: Helena Roque da CruzRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSREGISTRO N.º 205/2018SENTENÇAHelena Roque da Cruz, qualificada nos autos, ajuizou ação previdenciária de concessão de benefício assistencial em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.A parte autora alega que em 06/04/2011 (DER) requereu junto ao INSS benefício de prestação continuada da assistência social à pessoa com deficiência, o que foi indeferido (fls. 1

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2020 CLEIBESON DA SILVA ALMEIDA, 05289382331, 2018.012206, 09520, Art. 244, Inc. I; CLEITON COSMO BRITO DA SILVA, 04280204661, 2018.174790, 04820, Art. 244, Inc. I; CLOVIS DINIZ CAVALCANTI FILHO, 05062369798, 2018.077825, 10120, Art. 244, Inc. I; COSME FRANCISCO SILVA, 01838507246, 2018.147652, 04220, Art. 175; CRISTIAN DE ALMEIDA GOUVEIA, 01041492516, 2018.147656, 04320, Art. 244, Inc. I; CRISTIANO FREITAS AMANCIO DE SANTANA, 05512315065, 2018.175709, 880819, Art. 244, I

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 062, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar JULIANA DIAS MEDICIS – Diretora de Regulação Técnico - Operacional,