Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 232 - 19 IV Cabrobó GM 2639246 Hospital dr arnaldo vasconcelos de alencar 15 0 0 0 8 4 0 IV Dormentes GM 2350289 Hospital nossa senhora da paz 7 0 0 0 0 0 0 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 5 0 0 0 0 0 0 P O R T A R I A N° 46/2022 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 773 (v) bem como eventuais outras obras necessárias para Em sede de defesa (ID ebcf461), alegou a segunda demandada que cumprimento do Escopo dos Trabalhos, a serem executadas de não foi responsável pela dispensa do reclamante em relação ao maneira pontual que possam se tornar necessárias à execução dos contrato mantido com a primeira ré, CONSTRUTORA NM LTDA, Ser

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 824 De fato, da análise dos presentes autos, verifica-se que, conforme sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana do destacado pelo juízo a quo, foi firmado entre a segunda e a terceira Recife e do Município de Goiana, visando a prestação dos serviços rés contrato de concessão administrativapara realização da obra de de coleta, transporte, tratamen

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA(OAB: 7136/DF) IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) CELSO EVILASIO FORTES LOBATO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 1351 Ainda que a reclamada tenha modificado lotação do trabalhador em 2018, conforme se verifica da “Ficha de Movimenta

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 339 Scheuermann, in DEJT 7.1.2014). provido. (RR - 1658-72.2011.5.05.0531, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Data de Julgamento: 06/08/2014, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT Por fim, importa trazer ao exame decisões sobre a matéria envolvendo outras empresas de saneamento. 08/08/2014). Com efeito, a decisão vergastada não merece r eforma." AGRAVO DE

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 617 (ID a12c647 - Pág 3 e 4): O pedido de reintegração é convertido em indenização, justamente em virtude de o encerramento atual das atividades impedir a "Preâmbulo reintegração no emprego, conforme postulado. Considerando que: Recurso parcialmente provido para deferir a indenização dos salários do período compreendido entre a dispensa ocorrida em (...) 19/6/20

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 1º Na hipótese de entrega fora do prazo ou de substituição de documento de informação econômico-fiscal, de arquivo magnético ou de arquivo digital do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF, do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc ou da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, devem ser aplicadas as seguintes pen

Seção I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR.PROCESSO: 5218388.60.2017.8.09.0000 No que se refere ao pedido de inversão do ônus da prova, deixo para analisá-lo após a apresentação de defesa, sendo o momento da confecção de Decisão Saneadora mais oportuno para sua análise. Ante o exposto, intime-se o requerido para: a) implantar, no prazo de 60 dias, sistema de registro de ocorrência de vazamentos e/

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 1008 MÉRITO "(...) restou claramente demonstrado nos autos, que o vínculo que existente entre a SANEAGO e sua Empregadora jamais se estabeleceu sob a forma de prestação de serviços terceirizados, mas sim em razão de contrato, firmado em 26 de março de 2014, tendo por objeto 'a execução, sob o regime de empreitada por preços unitários, de conclusão das obras de im

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1576 - JOILDO SALES Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT INTIMAÇÃO - DEJT Processo n.: 0000205-79.2018.5.17.0008 Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) para: - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: "Vistos etc. Notificação Processo Nº RTOrd-0000205-79.2018.5.17.0008 AUTOR JOILDO SALES ADVOGADO GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) R