Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1723 abastecimento de água), condenou-a subsidiariamente pelos créditos deferidos. A segunda reclamada não se conforma. De pronto, confirma ter firmado com a primeira reclamada (CENTRAL ENGENHARIA Conclusão da admissibilidade LTDA.) contrato para execução dos serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em bairros desta capital. Porém, nega a possi

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região execução dos serviços aos quais se obrigou com a COMPESA, ou 261 instalações hidráulicas, sanitárias e de gás. seja, repassou ao subempreiteiro, ainda que parcialmente, o próprio objeto finalístico do contrato. Tal situação atrai a incidência da regra Destarte, não há como se reconhecer que a segunda ré, apenas definida no artigo 455, da CLT, cujo teor press

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 833 que permite a cobrança diretamente a este. Correta, portanto, a sentença que reconheceu a responsabilidade [...] da segunda reclamada quanto aos créditos devidos pela primeira ré. Noutro vértice, o entendimento sedimentado na OJ 191, da SDI-I, Também, quando do julgamento do Recurso Ordinário 0001271- do C.TST, invocado pela segunda reclamada, não se presta a 34

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2059 reunião, estrutura de gradeamento, limpeza do extravasor e "Da inépcia da exordial. Da responsabilidade das 2ª e 3ª execução da linha de ligação da ETEC-01 Cabanga ("ETE reclamadas. Cabanga")" (v. fl. 175) - grifos do original. (...) Constata-se portanto, que a ODEBRECHT transferiu à empresa subempreiteira, ainda que parcialmente, o próprio objeto finalístic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1510 EDITAL Nº 412/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VALENÇA/BA, por intermédio de seu Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 54, caput, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado da Bahia, comun

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 114 CLÁUSULA 1 (referente ao objeto contratual), e do ANEXO 1, in serviços. verbis: 3.2.2 Para o Empreendimento, estão previstas todas as "[...] atividades inerentes aos serviços desta natureza, incluindo, CONSIDERANDO QUE: mas não se limitando a escavações e reaterro de valas nas ruas [...] e nos passeios, no interior de alguns lotes para a implantação b)

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 242 objeto finalístico do contrato. Tal situação atrai a incidência da regra Destarte, não há como se reconhecer que a segunda ré, apenas definida no artigo 455, da CLT, cujo teor pressupõe a como dona da obra, estaria isenta de responsabilidade quanto aos responsabilidade solidária do empreiteiro principal, na medida em créditos devidos pela primeira ré. que p

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 755 CLÁUSULA 1 (referente ao objeto contratual), e do ANEXO 1, in execução dos referidos serviços. verbis: 3.2.2 Para o Empreendimento, estão previstas todas as "[...] atividades inerentes aos serviços desta natureza, incluindo, CONSIDERANDO QUE: mas não se limitando a escavações e reaterro de valas nas ruas [...] e nos passeios, no interior de alguns lotes par

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2072 oposição de embargos declaratórios, notadamente a omissão LTDA. teve por objeto "a prestação pela CONTRATADA à apontada, senão vejamos no seguinte trecho do acórdão CONTRATANTE dos Serviços de Recuperação civil, vergastado: eletromecânica da EEE Cabanga e construção de caixa de reunião, estrutura de gradeamento, limpeza do extravasor e "Da inépcia da

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 176 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de setembro de 2019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL Em Barra de Guabiraba, Eriberto Medeiros participa da Caravana do 13À do Bolsa Família Programa estadual de distribuição de renda vai beneficiar 41% da população do município e 49% de todo o Agreste Central. O governador em exercício, Eriberto Medeiros participou da Caravana do 13o do Bolsa Família, na última quinta-feira (12), em Barra de Guabi