Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 375 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001112-75.2012.8.14.0015 Aç¿o de Inventário Requerente: HORIVALDO HENRIQUE MIRANDA PULQUEIRA Conforme autorizado pelos Provimentos 006/2009-CJCI e 008/2014-CJRMB, fica o (a) advogado (a) Dr. José Helder Chagas Ximenes, OAB/PA 8142, intimado(a), neste ato, a proceder no prazo de 03 dias (A

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2433 A parte autora requereu a expediç¿o de alvará judicial para levantamento dos valores depositados pela demandada (fl. 45). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De acordo com o que se depreende dos autos, bem como por meio de consulta ao Sistema de Gest¿o Processual LIBRA, verifico que o requerido depositou espontaneamente o valor referente ao acordo homologado por senten�

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 2961 PROC: 00065752320168140123 REQUERENTE: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR. JEFERSON ALEX SALVIATO, OAB/SP: 236.655 REQUERIDO: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA DESPACHO 0006575-23.2016.8.14.0123 1) Em consulta ao Sistema de Gest¿o Processual LIBRA, verifiquei que n¿o fora proferida sentença nos autos de nº 0009959-83.2016.8.14.0061, conforme decis¿o de fl. 59. Sendo assim, inti

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1687 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0012387-46.2020.8.14.0401 Paciente: RAIMUNDO COSTA REBELO IMPETRANTES: BEATRIZ CAROLINE LUCENA DE MELO-OAB/PA 30480 E DANYELLE DELGADO VIANA-OAB/PA 30593 SENTENÇA Trata-se de HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR, impetrado pela advogada Beatriz Caroline Lucena de Melo, OAB/PA 30.480, em favor de RAIMUNDO DA COSTA REBELO, nomeando co

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3803 determino a suspensão/sobrestamento dos autos até que retornem do órgão ministerial e, assim, possam sair da lista de paralisados há mais de 100 dias. Com o retorno dos autos, deve a secretaria retirar a suspensão dos autos do sistema LIBRA, movimentando-os a fim de que sigam o procedimento escorreito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Monte Dourado, 24 de fevereiro de 2021. RAFAELLA MOREIRA

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 494 dos Santos OAB/PA 20.268) QUERELADOS: IZABELA LEAL PANTOJA e OTHONIEL ALEXANDRINO FERREIRA DESPACHO ??????????????Defiro o requerido pelo Parquet ? fl. 20, e concedo vista c o n j unta do s presentes autos com o t o mb a d o s o b o n ? 0 0 2 1 9 8 1 -2 1 . 2 0 1 9 . 8 . 14 . 0 4 0 1 . ??????????????Bel?m, 1 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Respondendo pela

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3950 busca e apreensão, interceptação telefônica etc.) e/ou pedido de prisão preventiva. SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema Libra. Publique-se. Registre-se. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3947 de honorários advocatícios¿, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca, com fundamento no art. 5º, LXXIV da nossa Carta Magna e em respeito aos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, NOMEIO o advogado, Dr. EDER DOS SANTOS BEZERRA, OAB/PA Nº 27.303, para que apresente resposta à acusação, em favor do denunciado DIOGO ALEXANDRE BENTES DA SILVA, com

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3958 app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endereço eletrônico para celulares ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn), podendo o programa ou ¿app¿ ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Para realização do ato, não será necessário o comparecimento dos envolvidos no processo ao prédio desta

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3959 TELEF?NICA ETC.) / INQU?RITO POLICIAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO. ?????????Analisando os autos e o sistema de gest?o processual LIBRA, constato que o presente apenso n?o fora sentenciado e arquivado no sistema de gest?o, em que a a??o principal j? ter sido proposta com o oferecimento da den?ncia e n?o haver mais nenhuma provid?ncia a ser efetivada nestes autos. Ademais, h? at? mesmo casos em que a a??o pena