Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1038 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0016331-27.2018.8.14.0401 HABEAS CORPUS IMPETRANTES: PEDRO POMNITZ-OAB/RS 95700 E DIOGO JARDEL BOFF ¿ OAB/RS 75765 PACIENTE: ROSIMAR STEDILE INTERESSADOS: MARCELA MARIA COLARES CARDOSO E ARISMARCOS ROMÉRIO ALVES ADVOGADOS: THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE-OAB/PA 22240 E HUGO POSSANTE MENDES-OAB/PA24466 SENTENÇA O advog

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1093 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS Processo nº 0025974-72.2019.8.14.0401 Habeas Corpus Paciente: José Cândido Gomes Souza Impetrante: José Arnaldo de Sousa Gama-OAB/PA 4400 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ¿HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR¿ impetrado pelo advogado José Arnaldo de Sousa Gama, em favor de JOSÉ CÂNDIDO GOMES S

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2614 de seu procurador (Art. 313, I, do CPC); (c) legitima a sucess¿o processual da parte falecida (Art. 110, do CPC). Vê-se, portanto, que um dos efeitos jurídicos mais expressivos resultantes da morte da parte consiste na extinç¿o, de pleno direito, do mandato que outorgou ao seu procurador. Isso significa que, extinto o mandato judicial, n¿o pode, o mandatário, após o falecimento da outorgante,

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3913 AUTOR DO FATO: ANA MARIA VILHENA MONTEIRO VITIMA: A. B. T. F, SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência onde foi apurado que a autora do fato supostamente cometeu contra a vítima o crime de injúria, capitulado no art. 140 do CPB, o qual somente se procede mediante representaç¿o, a teor do art. 145, caput do CPB. Compulsando os autos, verifico que a vítima, em audiência

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 468 no Diário de Justiça em 20/03/2018, edição 6388/2018. Certidão de publicação foi inserida no sistema Libra no dia 20/03/2018. Em 18/04/2018, foi protocolado (integrado) petição cível, 20180155675068, da parte requerente. Tendo como pedidos, dentre outros: o regular prosseguimento do feito; alteração de patrono, juntada de documentos atinentes a sua disponibilização para a Comarca de Sa

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 : : : : : Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 CONSIGNATORIA MARILDA APARECIDA TEIXEIRA BANCO ITAUCARD SA 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 33146 DF - THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DESPACHO : APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 14 DE AGOSTO DE 2017. JORDANA BRANDAO ALVA RENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 96605-69.2012.8.09.0128 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MICHELE WAYNE GOMES LOPES REQUERIDO : FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO ADV REQTE : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GO

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 , REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO E AR QUIVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 29 DE OUTUBRO DE 2 018. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : 256741-11.2010.8.09.0128 981 USUCAPIAO SALVADORA RODRIGUES DE SOUSA JOAO QUEIROZ JUNIOR MARIA OLIVE

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1128 SENTENÇA O advogado MARIO DAVID PRADO SÁ impetrou a presente ordem de ¿HABEAS CORPUS PREVENTIVO¿ em seu próprio favor, nomeando como autoridade coatora a Delegada de Policia Civil lotado da Seccional Urbana de S¿o Brás 0 2ª Seccional ¿ 1ª RISP ¿ 2ª AISP, localizada na Av. Magalh¿es Barata, 1123, - S¿o Brás, Belém, requerendo liminarmente e no mérito o trancamento do inquérito policial

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 1477 (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0061795-98.2009.8.14.0301 R., H. I - Considerando que expirou o prazo de suspensão requerido no petitório retro, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, retornem conclusos para ulteriores de direito. Int. e Dil