Publicações Judiciais ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim Nro 01/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Turma Regional de Uniformização 00001 PETIÇÃO TRU Nº 0002090-65.2009.404.7259/SC RELATORA AUTOR : Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RÉU ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JAIME RUDA : Elizabete Andrade Siegel Barbosa e outro EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. USO DE EPI PARA FINS DE DESCARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDAD

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 152 Notificação Tudo em fiel observância à Fundamentação supra e à planilha anexa, as quais passam a integrar o presente dispositivo, como se nele estivessem transcritas. No ato de ciência desta decisão, por se tratar de sentença líquida, considero a parte devedora CITADA para cumprir o que aqui foi decidido, no prazo de 48h a contar do trânsito em Processo Nº R

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 6732 DECISÃO PJe-JT Notificação Processo Nº ATSum-0010988-97.2018.5.15.0134 AUTOR JACSANDRA SOARES DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSE PICOLLI(OAB: 284655/SP) RÉU F.V.L. NOBREGA E NOBREGA LTDA ADVOGADO IVONE MARIA DE ARAUJO(OAB: 170285/SP) Diante do silêncio da reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, com as retificações efetuadas pela Secretaria de

Publicações Judiciais ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

É o relatório. Decido. A Turma Regional de Uniformização decidiu nos seguintes termos: AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO. USO DE EPI PARA FINS DE DESCARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA DEMONSTRAÇÃO DA REAL EFETIVIDADE DO EQUIPAMENTO E DA INTENSIDADE DA PROTEÇÃO QUE PROPICIA AO TRABALHADOR. OSCILAÇÃO DO AGENTE RUÍDO. AFERIÇÃO DO NÍVEL FÁTICO EXCLUSIVAMENTE PELOS PICOS. IMPOSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DA APURAÇÃO PELA MÉDIA ARITMÉTICA. 1. De acordo

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 4103 VALERIA NICOLAU SANCHEZ CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Titular Nesta data,faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de fevereiro de 2022. ANA PAULA RIBEIRO RINALDI Vistos, etc. id:da64941: Intime-se a autora para requerer o que entender de Processo Nº ATSum-1000059-87.2020.5.02.0066 RECLAMANTE F

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Relator: ARNALDO BOSON PAES 11 MESSIAS RODRIGUES DA SILVA Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes Polo Ativo: Ordem: 21 RECORRENTE - CLEIDIANA LIMA ARRAIS Número do Processo: 0002295-43.2018.5.22.0001 - AP ADVOGADO - PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA Relator: JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO ADVOGADO - MIRELLY ALVES DO NASCIMENTO Orgão Julgador: Gab

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1606 valor da dívida remanescente da primeira e da 4ª reclamada, NOTIFICAÇÃO separadamente, observados os valores já pagos. Transitada em DESTINATÁRIO: MAYARA SOARES DA SILVA julgado, cumpra-se. Intimem-se. Nada mais. Fica V. Sa. notificado para informar dados bancários completos para a transferência dos valores, conforme orientação da Corregedoria. Prazo de 10 d

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Reclamada, atualizáveis na forma da OJ 198, da SDI-1, do TST. Cumprimento em 08 (oito) dias (CLT, art. 832, § 1º) do trânsito em 1685 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO SOARES DA SILVA julgado. Incidência de juros e correção monetária, conforme fundamentos. Custas pela 1ª Reclamada, no importe de R$600,00, calculadas PODER JUDICIÁRIO sobre R$30.000,00, valor arbitrad

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1613 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 356e460 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Diante do interesse na produção de prova oral, aguarde-se o JUSTIÇA DO remanejamento da pauta da Unidade para designação da data da audiência. Intimem-se. INTIMAÇÃO PORTO ALEGRE/RS, 30 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caa

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 2741 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BENEDITO LUCINDO DA SILVA & CIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A - GILDO SOARES DA SILVA Processo: 0000855-90.2010.5.15.0064 AUTOR: MARIA DE LOURDES ROLINS DINIZ PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE ITARIRI JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0000887-90.2013.5.15.0064 Dê-se