Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Nº 2016.10.1.004847-5 - Embargos a Execucao - A: ALESSANDRA DA LUZ AMARAL. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: RESIDENCIAL ESTILO SANTA MARIA I. Adv(s).: DF047133 - JENIPHER MARTINS ARAÚJO, DF042613 - Mariozan Fernando Silva, DF047133 - Jenipher Martins Araújo. Vistos e etc. Em que pesem os argumentos expendidos, tenho que verdadeiramente inexiste qualquer omissão ou contradição a

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 DF01575A - LOURIVAL SOARES DE LACERDA, DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. A: AVAILDE DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: DF01575A - LOURIVAL SOARES DE LACERDA, DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. A: IVANILSON DE SOUZA RAMOS. Adv(s).: DF01575A LOURIVAL SOARES DE LACERDA, DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. A: SIVANILDO SOUZA RAMOS. Adv(s).: DF01575A - LOURIVAL SOARES DE LACERDA, DF01575A - Lourival Soares de

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1956 Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da penhora PARCIAL realizada por intermédio do sistema SISBAJUD, bem como da DECISÃO garantia da execução, para, caso queiram, no prazo comum de 5(cinco) dias, nos termos do art. 884 da CLT, apresentarem Vista à parte autora das diligências efetuadas e, para querendo, manifestação acerca da penhora PARCIAL, sob pena

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV, da Parte Especial do Código de Processo Civil. Fica a ré, desde a publicação da presente sentença, uma vez que é revel, advertida de que, transitada em julgado, caso não efetue o pagamento voluntário no prazo acima fixado, ficará sujeita à aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da dívida atualizada, na forma do a

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 428 arquivamento, revelia e confissão. Fica o(a) reclamado(a), através de seu patrono, ciente nos seguintes termos: comprovar no prazo de dez dias o cumprimento da obrigação, nos termos do demonstrativo de cálculo (ID ITAPORANGA, 05 de julho de 2018. 82a91f5 ), sob pena de execução. Aloizo Felix de Oliveira ITAPORANGA, 05 de julho de 2018. Técnico Judiciário Alo

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Nº 2014.03.1.025239-5 - Inventario - A: JOAO FAUSTINO DA SILVA. Adv(s).: DF023607 - Sandra Guerra Mesquita. R: JOSE FAUSTINO DA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAURA FIRMINA DA CONCEICAO, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA DOMINGOS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ALICE FIRMINO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA FIRMINO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARLENE LAURA DA SILVA. Adv(s).: (.).

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 9469 de multa do artigo 1.026, §2º do CPC. Cumpre registrar, ainda, que Soares de Lacerda foi mero locatário do imóvel, tendo sido, não há falar em prequestionamento no primeiro grau de jurisdição, inclusive, despejado por falta de pagamento. Aduz, por fim, que já que o recurso ordinário admite devolução ampla, por não ser conquanto houvesse compromisso de

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Somente o crédito decorrente de exclusivamente de alimentos pode ser executado sob pena prisão, conforme preconiza a Constituição Federal. De outra sorte, a importância devida a título de honorários advocatícios e a título de multa moratória não se sujeitam ao rito estabelecido no art. 733 do Código de Processo Civil. 3. Recurso Provido. (Acórdão n.727270, 20130020205727HBC, Relator: SILV

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão interlocutória Nº 2014.03.1.014826-6 - Execucao de Alimentos - A: F.A.D.O.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: K.C.D.O

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Juscelino Cunha. A: ROBERTO OLIMPIO DA SILVA. Adv(s).: DF011315 - Juscelino Cunha. A: JULIANA DE MOURA SILVA. Adv(s).: DF011315 Juscelino Cunha. R: MARIA JOSE DE MOURA SILVA, ESPOLIO DE. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Defiro, em parte, o petitório de fls. 180/181. Suspendo o trâmite do presente feito por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, intime-se o inventariante no