Publicações Judiciais ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: ASSIS GONCALVES, KLOSS NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB PR035111) ADVOGADO: CINTIA LUIZA TONDIN (OAB PR058093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051054-04.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: FLÁVIO ANTÔNIO SANTOS BORGES ADVOGADO: CAROLINA FAGUNDES LEITÃO (OAB RS066194) ADVOGADO: CLARISSA WRUCK SILVA (OAB RS040468) AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - E

Publicações Judiciais ● 07/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : APELADO ADVOGADO : SORVETERIA GURI LTDA : JOSÉ AMÉRICO DA SILVA BARBOZA INPOPEL INDUSTRIAS PODOLAN DE PAPEL LTDA JOSÉ AMÉRICO DA SILVA BARBOZA MOR MAC S/A INDUSTRIA E COMERCIO JOSÉ AMÉRICO DA SILVA BARBOZA 0000011 APELAÇÃO CÍVEL 5007778-32.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - O Anexo III da Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, fica acrescido do seguinte item: “ (...) (...) (...) 84 09.164.695 Mr. Tuga’s Beer Ltda. ME 85 27.128.135 Cervejaria Fathach Ltda. ME 86 27.859.744 Confraria de Minas Cervejas Especiais Ltda. – ME 87 27.688.906 FGF Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME. ”. ”. Art. 6º - Ficam revogados os itens 97, 756 e 810 do Anex