Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo os possíveis pontos de inconsistência da atividade do Fisco, bem como impede que a autoridade julgadora verifique a realidade fática que ensejou o lançamento do crédito tributário a fim de realizar o controle de legalidade do auto de infração. 3. Não há indicação clara e precisa das mercadorias tributadas e dos critérios quantitativos efetivamente utilizados para composição da base de cálculo e

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 231/2018 Recife, 27 de setembro de 2018 PORTARIA SES Nº 580 DE 26 SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIV • N0 14 – 3 GOVMOBI SEMAS economiza 41% em combustíveis com primeiro App de compartilhamento Desenvolvido em 2015, na parceria Semas-Serttel, e testado de março a dezembro de 2016, aplicativo de compartilhamento de carros públicos, evitou a emissão de mais de 6 ton CO2 e ganhará nova versão esse ano F OTO : PATRÍCIA C ORREIA /S EMAS -PE rojeto pioneiro no Brasil, desenvolvido em 201

Poder Executivo ● 16/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A não observância desta resolução constitui infração sujeita às penalidades previstas nas Leis Federais no 5.197, de 3 de janeiro de 1967, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas. Art. 7º Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto de decisão e re

Poder Executivo ● 20/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS 377/2018. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº 2018.00000518493091 TATE 00.571/18-0. REQUERENTE: GE ILUMINAÇÃO DO BRASIL COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. CNPJ/MF: 10.140.586/000143. (REV. IRACEMA DE SOUZA ANTUNES). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº047/2018(02) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 20

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As espécies constantes da Lista, conforme Anexo I, classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN), Vulneráveis (VU), e Dados Insuficientes (DD) ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. 5 Physalaemus caete Pombal & Madureira, 1997 - Physa

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de maio de 2015 MEIO AMBIENTE PERNAMBUCO NO ENCONTRO VIVA A MATA O F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI NO ENCONTRO vão ser relatadas experiências exitosas, entre elas a de Glória do Goitá que já tem seu PNMA elaborado secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos André Cavalcanti, participa até esta quarta-feira do Viva a Mata - Encontro Nacional pela Mata Atlântic

Poder Executivo ● 26/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de março de 2015 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Energia limpa: a nova fonte de riqueza para o Semiárido Por Gilberto Tenório A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - Semas apresentou o Programa Semiárido Energético, na cidade de Afogados da Ingazeira, sertão do Estado. O plano inovador - elaborado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC é uma iniciativa pioneira

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de março de 2022 CIRSOL deixa legado importante para as políticas ambientais do Brasil Foram três dias intensos de evento, com temáticas sobre resíduos sólidos, cuidados com o Meio Ambiente e estratégias de enfrentamento ao aquecimento global e às mudanças climáticas E m sua primeira edição, a Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (CIRSOL) já entrou para a história, não só

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2017 TERRAMAR Embaixador da Alemanha visita projeto ambiental Flávia Cavalcanti Georg Witschel visitou na última sexta-feira (20) a APA Costa dos Corais, localizada em Tamandaré, Litoral Sul de Pernambuco, uma das áreas-piloto do Projeto TerraMar, que visa a proteção e a gestão integrada da biodiversidade marinha e costeira da região. o translado do Aeroporto Internacional d