Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1185 Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Trata-se de ação de Procedimento Comum movida por DEIVE DA SILVA GONZALEZ contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, objetivando a condenação da ré ao pagamento da indenização no valor de R$ 6.412,50.O comando judicial irrecorrido de fls. 112/113 de

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que tal contagem difere da contagem apurada pelo INSS quando da concessão do benefício, constata-se o direito à revisão do benefício em questão. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu a: 1. RECONHECER como TEMPO DE ATIVIDADE COMUM o(s) período(s) de 03.12.1975 a 18.05.1976 (laborado na empresa Construtora Omar Ogrady S/A); de 22.06.1976 a 22.06.1976 (laborado na empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1305 até o limite de seu crédito. A segunda se verifica na constatação de que não há que se falar em impenhorabilidade do referido bem, eis que não houve demonstração que se trata de bem essencial para sua atividade econômica. Ainda que se provasse o contrário, é de se notar que a executada também é

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RUBEM LAZZURI ADVOGADO: SP228623-IGNEZ SILVEIRA FECCHIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0008205-06.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO FERREIRA DAMASCENO ADVOGADO: SP283797-PATRICIA DAHER SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0008208-58.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURICIO LEME DA SILVA ADVOGADO: SP080348-JOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BERTOLINA FARIA GUARDE - ME ADVOGADO: SP164707-PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002090-29.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP266723-MARCIO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002092-96.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALDEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP2587

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BERTOLINA FARIA GUARDE - ME ADVOGADO: SP164707-PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002090-29.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SP266723-MARCIO APARECIDO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002092-96.2015.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALDEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP2587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 951 - A estipulação de percentuais maiores que 12% ao ano é fruto da livre negociação entre as partes - Colacionada súmula 596 do STF - Embargos do devedor improcedentes - Recurso improvido. (Apelação 0864526-9/00 - Eldorado Paulista - Rel. Sorteado Roque Mesquita - 3ª Câmara (Extinto 1° TAC) - Julg.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1077 ou a contribuição à carteira de previdência dos advogados. Tal verba não representa “custas” nem “despesa processual” a cargo da parte, mas sim contribuição previdenciária devida pelo próprio procurador para custeio da referida carteira. (TJSP, Agravo de Instrumento 7212270400, 18ª Câm

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTADO POR: EDILAINE TRAJANO BATISTA ADVOGADO: SP290158-MONICA ROCHA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001168-57.2015.4.03.6316 CLASSE: 1 RECTE: JOSE FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP341280-IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001180-21.2018.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRANI TEIX

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SP135372-MAURY IZIDORO RECDO: SANTINA MADALENA DE OLIVEIRA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0005691-89.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIANO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP199133-WILLI FERNANDES ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005701-36.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURS