Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Rodrigo Oliva Monteiro e Luciana Jacó Braga. São Paulo, 11 de junho de 2019 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III-ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região �

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação das partes. Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão sobre os cálculos, a fim de fixar o valor da execução. Os atos das partes deverão ser praticados no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Considerando a procedência da ação, oficie-se à agência do INSS, caso não tenho sido oficiado, para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, cumpra co

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos, o contrato, bem assim a memória de cálculo, discriminando-se percentual e o valor a ser separado, a teor do que estabelece o art. 22 da Resolução n. 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, inclusive manifestar-se, em igual prazo, acerca de possíveis deduções permitidas pelo art. 5º, da Instrução Normativa n. 112

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1013 ROBERTO MAIA Relator - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Laialy Sleiman Ghebar (OAB: 330768/SP) - Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2245614-54.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 482 Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2216308-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 1292 JULGO EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO COMUM movida por CONQUISTA DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA SS LTDA contra NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Considerando a ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado.Regularizados, comunique-se e arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2106 R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Erika Chiaratti Munhoz Moya (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1358 Processo 1004290-76.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Jose Divino Oliveira - - Damiao Luiz Ferreira e outros - Walter Rosa Leite Praca e outro - Vistos. Fls. 401: Defiro, providenciando a Serventia o necessário. Int. Dilig. - ADV: JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1226 Rubens Mazzoli Carlos - - Rogério Martins Brasolin - - Rumo Logistica de Transportes Ltda. Epp - Vistos.Cumpra a serventia as determinações da r.Decisão proferida em 06/10/2017 a fls. 437/439.Fls. 444/459: Oportunamente, venham os autos conclusos. Int. - ADV: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB 23807/B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1377 mais célere do julgado, segundo orientação transmitida pela Corregedoria Geral da Justiça veiculada pelo COMUNICADO 912/2007, passa a integrar o presente pronunciamento jurisdicional o seguinte tópico-síntese.Número dos Autos: 101203976.2017Nome do Segurado: Valdir RochaBenefício Concedido: Auxílio-A