TJSP 22/11/2017 -Fl. 2106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2473
2106
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB: 132648/SP) Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Patrícia Calmon Brasileiro (OAB: 35294/BA) - Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP)
- - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2126806-56.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
BIOACCUS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA - Agravada: IRANI TEIXEIRA FERNANDES PEREIRA Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL EXECUÇÃO INTIMAÇÃO DO
EXECUTADO A INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA INDEFERIMENTO - INADMISSIBILIDADE DEVER DE BOA-FÉ E
LEALDADE DO EXECUTADO E PREVISÃO EXPRESSA DE SANÇÃO POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
PARA A HIPÓTESE DO SEU DESCUMPRIMENTO EXEGESE DO ART. 774, V, DO CPC/2015 DECISÃO REFORMADA
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Moises Guedes Lima (OAB: 357671/SP) - Fernanda Huang
Shih Ya (OAB: 357601/SP) - Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP) - Maicon Junior Rampin Corghe (OAB: 363673/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2126892-27.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: EDMAR APARECIDO
PORTAPILLA - Agravado: Banco Pecunia S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Não conheceram do recurso. V. U. RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA
REQUERIDA SOMENTE PARA DETERMINAR QUE O BANCO-RÉU (ORA AGRAVADO) JUNTE AOS AUTOS O CONTRATO
OBJETO DESTA AÇÃO E INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE O AGRAVADO
PROMOVA A REALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO RECURSO FUNDADO
NA ALEGAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA PERMITIR
O DEPÓSITO DOS VALORES INCONTROVERSOS, A NÃO INCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE NOS CADASTROS
RESTRITIVOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO PARA A SUA MANUTENÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO - RAZÕES
DISSOCIADAS DA DECISÃO RECORRIDA E DA REALIDADE DOS AUTOS EQUIPARAÇÃO A RECURSO SEM MOTIVAÇÃO
- RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB:
328186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2127012-70.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jandira - Embargte: JOSE
CORREIA DA SILVA - Embargdo: Turlock LLP - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU EQUÍVOCO EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Alberto Correia da Silva (OAB: 166611/SP) - Arani Cunha
de Almeida (OAB: 163558/SP) - João Alécio Pugina Junior (OAB: 175844/SP) - Adriane Eterna de Souza (OAB: 203850/SP) Marivaldo Oliveira dos Santos (OAB: 262429/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2127025-69.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jandira - Embargte: TANIA
REGINA CASAGRANDE CORREIA DA SILVA - Embargdo: Turlock LLP - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos.
V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
EQUÍVOCO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Alberto Correia da Silva (OAB:
166611/SP) - Arani Cunha de Almeida (OAB: 163558/SP) - João Alécio Pugina Junior (OAB: 175844/SP) - Adriane Eterna de
Souza (OAB: 203850/SP) - Marivaldo Oliveira dos Santos (OAB: 262429/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2127474-27.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Banco Safra
S/A - Agravado: DOIS A CONFECÇÕES EIRELI - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- EMENTA: AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DE FLS. 143/144 QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA RECURSAL E EFEITO ATIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º